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Emir do Catar
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| Emir do Catar | |
|---|---|
| أمير دولة قطر Amir Dawlat Qatar | |
| Incumbente | |
| Tamim bin Hamad Al Thani desde 25 de junho de 2013 | |
| Detalhes | |
| Herdeiro presuntivo | Abdullah bin Hamad Al Thani |
| Primeiro monarca | Mohammed bin Thani |
| Formação | 1851 |
| Residência | Amiri Diwan |
O Emir do Catar (em árabe: أمير دولة قطر) é o monarca e Chefe de Estado do Catar. O Emir exerce igualmente as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas e de garante da Constituição. O Emir ocupa a posição de maior autoridade no país, detendo o controlo de todos os ramos do poder do Estado, e desempenha um papel de relevo nas relações externas.[1] Os emires pertencem à Casa de Thani, cujas origens remontam aos Banu Tamim, uma das maiores tribos da Península Arábica. O atual soberano é Tamim bin Hamad Al Thani, que ascendeu ao trono em 25 de junho de 2013.[1]
História
Todos os emires do Catar foram membros da família Al Thani.[2][3] O Xeque Mohammed bin Thani é reconhecido como o primeiro governante, tendo iniciado o seu reinado em 1851, quando uniu as tribos do país sob a sua liderança.[4]
O Catar tornou-se parte integrante do Império Otomano em 1871, embora o Xeque Mohammed tenha mantido o controlo dos assuntos internos do território.[4][5] Na sequência da vitória do seu exército na Batalha de Al Wajbah, em março de 1893, o segundo governante, o Xeque Jassim bin Mohammed Al Thani, passou a ser reconhecido como Fundador do Estado do Catar, ainda que este tenha permanecido sob soberania otomana até julho de 1913.[6]
Os Otomanos mantiveram uma presença militar no Catar até agosto de 1915, tendo o Xeque Abdullah bin Jassim Al Thani assinado o Tratado Anglo-Catariano em 3 de novembro de 1916. O Xeque Abdullah foi governante do Catar entre 1913 e 1949, sendo um dos poucos monarcas, a par, por exemplo, de Guilhermina dos Países Baixos, cujo reinado se estendeu ao longo das duas guerras mundiais (1914–1945). O primeiro poço de petróleo do Catar foi perfurado em outubro de 1938, tendo o petróleo sido descoberto em Dukhan em janeiro de 1940.[7]
O Catar tornou-se um Estado independente em 3 de setembro de 1971 e, desde então, o seu governante passou a ostentar o título de Emir.[8]
Papel e autoridade constitucionais
O Catar é oficialmente uma monarquia constitucional,[9][10] porém os amplos poderes conservados pelo Emir e pela sua família aproximam o regime de uma monarquia absoluta[11][12] e de uma autocracia.[13][14] O Emir exerce um papel nos ramos executivo, legislativo e judicial, mantendo igualmente o controlo supremo das forças armadas.
Poder executivo
O Emir e a sua família detêm um controlo incontestado sobre o poder executivo. Embora o Conselho Consultivo disponha de uma «capacidade limitada de contrabalançar o poder executivo em determinadas matérias»,[15] todos os seus membros são nomeados pelo próprio Emir.[16] Compete exclusivamente ao Emir nomear e exonerar o Primeiro-ministro e os ministros do gabinete, que, em conjunto, constituem o Conselho de Ministros, a principal autoridade executiva do país.[15][17]
Poder legislativo
Em 2003, o Catar adotou uma Constituição que previa a eleição direta de 30 dos 45 membros de um órgão legislativo.[18][19][20] Todavia, o legislativo dispõe de poderes limitados para rejeitar legislação promulgada pelo Emir e para demitir ministros.[21][22] Após quase vinte anos de adiamentos, a assembleia realizou a sua primeira eleição parcial em outubro de 2021.[23][24][25] Em maio de 2024, porém, a «experiência de curta duração» do país na eleição de membros do Conselho Consultivo chegou ao fim com um referendo constitucional que aboliu futuras eleições. A agência noticiosa estatal do Catar declarou que o referendo iria «reforçar o tecido social na mais bela imagem e forma, representando honestamente uma etapa importante na marcha vitoriosa do país e na sua unidade nacional». A Associated Press observou que a eleição de 2021 ocorreu «cerca de um ano antes de o Catar acolher o Campeonato do Mundo de Futebol da FIFA de 2022, evento que suscitou intenso escrutínio por parte do Ocidente quanto ao tratamento dos trabalhadores estrangeiros e ao seu sistema de governação», qualificando o referendo de 2024 como «mais um recuo nos Estados árabes do Golfo governados hereditariamente, que têm dado passos hesitantes no sentido da adoção de um regime representativo».[16]
Poder judicial
Embora a Constituição consagre determinadas garantias de independência do poder judicial, e os juízes sejam propostos para nomeação por um «Conselho Superior da Magistratura» composto por magistrados seniores, é o emir quem procede à nomeação de todos os juízes, «exercendo, em última instância, o controlo sobre o poder judicial».[15]
Autoridade militar e de segurança
O Emir é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Este título consagra o seu papel como autoridade máxima sobre todos os ramos militares: a Força Terrestre do Emir do Catar, a Marinha do Emir do Catar, a Força Aérea do Emir do Catar e a Guarda do Emir do Catar. Compete-lhe igualmente nomear o pessoal militar e determinar a cessação das respetivas funções. Este poder é absoluto e coloca todo o aparelho militar sob o seu controlo direto. A definição da política de defesa «é da exclusiva responsabilidade do Emir e dos seus mais próximos conselheiros», nunca tendo o Conselho Consultivo debatido questões de segurança.[26][27]
Sucessão
A Constituição permanente do Estado do Catar, publicada em 2005, estabelece que o poder é hereditário e circunscrito aos descendentes de Hamad bin Khalifa Al Thani. Nos termos constitucionais, o Emir deve designar um príncipe herdeiro como seu sucessor de entre os seus filhos varões, em consulta com membros da família reinante Al Thani. Para ser elegível à nomeação como príncipe herdeiro, o candidato deve ser muçulmano e filho de mãe catariana. Caso o Emir reinante não disponha de filhos varões elegíveis, deverá escolher o príncipe herdeiro de entre os membros elegíveis do conjunto mais amplo da família Al Thani.[28]
O anterior Emir do Catar, o Xeque Hamad bin Khalifa Al Thani, nomeou o seu quarto filho, o Xeque Tamim bin Hamad Al Thani, como herdeiro aparente em 5 de agosto de 2003, após o seu filho mais velho, o Xeque Jassim bin Hamad Al Thani (que exerceu essa posição entre 1996 e 2003), ter renunciado aos seus direitos ao trono em favor do Xeque Tamim.[29]
As duas transições anteriores de poder entre Emires ocorreram na sequência de golpes palacianos. Hamad bin Khalifa substituiu o seu pai, o Emir Khalifa bin Hamad, num golpe palaciano incruento em junho de 1995, enquanto este se encontrava em visita a Genebra, na Suíça.[30][31][32][33] Por seu turno, Khalifa havia deposto o seu próprio tio, o Emir Ahmad bin Ali, em circunstâncias semelhantes, quando Ahmad se encontrava em visita ao Irã, em fevereiro de 1972.[34]
Lista de monarcas
| # | Retrato | Nome | Vida | Início do reinado | Fim do reinado | Notas | Casa |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Xeque Mohammed bin Thani |
1788 – dezembro de 1878 | 1851[4] | 18 de dezembro de 1878 | Filho de Thani bin Mohammed | Al Thani | |
| 2 | Xeque | 1825 – 17 de julho de 1913 | 18 de dezembro de 1878[6] | 17 de julho de 1913[6] | Filho de Mohammed bin Thani | ||
| 3 | Xeque
Ali bin Abdullah Al Thani |
1853 – dezembro de 1905 | 1898 | 1905
(assassinado após o seu irmão ter abdicado a seu favor, até ser morto)[36] |
Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani | ||
| 4 | Xeque
Mohammed bin Jassim Al Thani |
17 de janeiro de 1881 – 8 de abril de 1971 | 1913 | 1914
(abdicou; reinou durante dez meses) |
Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani | ||
| 5 | Xeque
Abdullah bin Jassim Al Thani |
11 de fevereiro de 1880 – 25 de abril de 1957 | 17 de julho de 1914 | 20 de agosto de 1949
(abdicou) |
Filho de Jassim bin Mohammed Al Thani | ||
| 6 | Xeque
Ali bin Abdullah Al Thani |
5 de junho de 1895 – 31 de agosto de 1974 | 20 de agosto de 1949 | 24 de outubro de 1960
(abdicou) |
Filho de Abdullah bin Jassim Al Thani | ||
| 7 | Xeque
Ahmad bin Ali Al Thani |
1922 – 25 de novembro de 1977 | 24 de outubro de 1960 | 22 de fevereiro de 1972 | Filho de Ali bin Abdullah Al Thani | ||
| 8 | Xeque
Khalifa bin Hamad Al Thani |
17 de setembro de 1932 – 23 de outubro de 2016 | 22 de fevereiro de 1972 | 27 de junho de 1995 | Sobrinho de Ali bin Abdullah Al Thani | ||
| 9 | Xeque | 1 de janeiro de 1952
- 12 de julho de 2026 |
27 de junho de 1995[38] | 25 de junho de 2013 | Filho de Khalifa bin Hamad Al Thani | ||
| 10 | Xeque | n. 3 de junho de 1980[41] | 25 de junho de 2013[1][42] | Incumbente | Filho de Hamad bin Khalifa Al Thani |
Ver também
Referências
- 1 2 3 4 «Qatari emir Sheikh Hamad hands power to son Tamim». BBC News (em inglês). 24 de junho de 2013. Consultado em 26 de novembro de 2022
- ↑ «The Rulers of Qatar, Timeline». www.diwan.gov.qa (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «حضرة صاحب السمو أمير دولة قطر | الديوان الأميري» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- 1 2 3 «Sheikh Mohammed Bin Thani» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ Rogan, Eugene; Murphey, Rhoads; Masalha, Nur; Durac, Vincent; Hinnebusch, Raymond (novembro de 1999). «B: Reviews: review articles». British Journal of Middle Eastern Studies (em inglês) (2): 339–354. ISSN 1353-0194. doi:10.1080/13530199908705688. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- 1 2 3 4 «Sheikh Jassim Bin Mohammed Bin Thani» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «Sheikh Abdullah Bin Jassim Al Thani» (em árabe). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «Sheikh Ahmad Bin Ali Al Thani». www.diwan.gov.qa (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «How democratic is the Middle East?» (em inglês). 9 de setembro de 2005. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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- ↑ «Canada - Qatar relations». GAC (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «Opinion | The objections to Qatar hosting the World Cup reek of Eurocentrism» (em inglês). 20 de novembro de 2022. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ «Political Stability: the Mysterious Case of Qatar – MEPEI» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- 1 2 3 «Qatar: Freedom in the World 2024 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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- ↑ «Embassy of Qatar - COUNCIL OF MINISTERS» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 12 de junho de 2010
- ↑ «Qatar - The World Factbook» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 9 de julho de 2021
- ↑ «Political Reform in Qatar: Participation, Legitimacy and Security - Middle East Policy Council» (em inglês). 2 de março de 2011. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
- ↑ Editorial, Reuters. «Qatar to hold advisory council elections in 2013» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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- ↑ «File 160/1903 'Persian Gulf: El Katr; appointment of Turkish Mudirs; question of Protectorate Treaty with El Katr' [170v] (345/860)». Qatar Digital Library (em inglês). 20 de agosto de 2015. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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- ↑ Espinosa, Ángeles (25 de junho de 2013). «El emir de Catar abdica en su hijo». Madrid. El País (em espanhol). ISSN 1134-6582. Consultado em 27 de fevereiro de 2026
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- ↑ «Qatar News Agency» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 9 de maio de 2013
- ↑ «Breaking News: Crown Prince Tamim to be handed the helms of leadership» (em inglês). Consultado em 27 de fevereiro de 2026
