Uma religião de Estado (também chamada de religião oficial) é uma religião ou credo oficialmente adotado por um Estado soberano. Um Estado com uma religião oficial (também conhecido como Estado confessional), embora não seja um Estado laico, não é necessariamente uma teocracia. Religiões estatais recebem tratamento privilegiado por parte de instituições oficiais ou sancionadas pelo governo — o que pode variar desde o incentivo aos cidadãos para que as reconheçam e pratiquem, mediante endosso governamental, até a destinação irrestrita de recursos públicos para a manutenção de propriedades religiosas e do clero —, mas isso não implica que o Estado esteja sob controle legislativo do clero, como ocorreria numa teocracia.^[1] Geralmente, essas religiões têm mais direitos e menos restrições no país do que outras religiões.

Visão geral

Religiões oficiais têm existido ao longo da história da humanidade em quase todos os tipos de cultura, remontando ao Antigo Oriente Próximo e à pré-história. A relação entre o culto religioso e o Estado foi discutida pelo antigo erudito latino Marco Terêncio Varrão, sob o termo theologia civilis (lit. "teologia cívica"). A primeira denominação cristã patrocinada pelo Estado foi a Igreja Apostólica Armênia, estabelecida em 301 d.C.^[2] No cristianismo, visto que o termo igreja é tipicamente aplicado a locais de culto para cristãos ou a organizações que os englobam, o termo igreja estatal associa-se ao cristianismo sancionado pelo governo — historicamente, a igreja estatal do Império Romano nos seus últimos séculos de existência — e é por vezes utilizado para designar um ramo nacional moderno específico do cristianismo. Estreitamente relacionadas às igrejas estatais estão as ecclesiae, que são semelhantes, mas carregam uma conotação de menor importância.

No Oriente Médio, a maioria dos Estados com população predominantemente muçulmana tem o Islã como religião oficial, embora o grau de restrições religiosas no cotidiano dos cidadãos varie de acordo com o país. Os governantes da Arábia Saudita exercem poder religioso, enquanto os presidentes do Irã — embora seculares — devem seguir as decisões das autoridades religiosas desde a Revolução Islâmica de 1979. A Turquia, que também tem população de maioria muçulmana, tornou-se um país secular após as reformas de Atatürk, embora, ao contrário da Revolução Russa do mesmo período, não tenha resultado na adoção do ateísmo estatal.

O grau em que uma religião nacional oficial é imposta aos cidadãos pelo Estado na sociedade contemporânea varia consideravelmente: de elevado — como na Arábia Saudita, no Irã e no Iraque — a inexistente — como na Groenlândia, na Dinamarca, na Inglaterra, na Islândia e na Grécia (na Europa, a religião estatal pode ser denominada de "igreja estabelecida" ou "religião estabelecida").^[3]

Ver também

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «State religion», especificamente desta versão.

Leitura complementar

• Rowlands, John Henry Lewis (1989). Church, State, and Society, 1827–1845: the Attitudes of John Keble, Richard Hurrell Froude, and John Henry Newman. Worthing, Eng.: P. Smith [of] Churchman Publishing; Folkestone, Eng.: distr. ... por Bailey Book Distribution. ISBN 1850931321

Ligações externas

• McConnell, Michael W. (abril de 2003). «Establishment and Disestablishment at the Founding, Part I: Establishment of Religion». William and Mary Law Review (em inglês). 44 (5): 2105. Cópia arquivada em 4 de junho de 2011 
• «O ESTADO BRASILEIRO É LAICO?». Universidade Federal Fluminense. Consultado em 17 de agosto de 2026. Cópia arquivada em 12 de dezembro de 2025 

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