Ascensão ao poder (1925–1945)

O Partido Comunista do Vietnã traça sua história até 1925, quando Nguyen Ai Quoc (mais tarde conhecido como Ho Chi Minh) fundou a Liga Revolucionária da Juventude Vietnamita (Hội Việt Nam Cách mạng Thanh niên), comumente abreviada como Liga da Juventude (Hội Thanh niên).^[13] A Liga da Juventude tinha como objetivo pôr fim à ocupação colonial francesa no Vietnã.^[14] O grupo buscava objetivos políticos e sociais: a independência nacional e a redistribuição de terras aos camponeses trabalhadores.^[14] Seu propósito era preparar as massas para uma luta armada revolucionária contra a ocupação francesa.^[15] Os esforços de Ho Chi Minh para lançar as bases do partido foram financiados pela Internacional Comunista (Comintern).^[16]

Em 1928, a sede da Liga da Juventude em Cantão (atual Guangdong), na China, foi destruída pelo Kuomintang, obrigando a organização a atuar na clandestinidade.^[17] Isso provocou uma ruptura em nível nacional dentro da Liga da Juventude,^[18] levando indiretamente a uma cisão.^[19] Em 17 de junho de 1929, mais de 20 delegados de células da região de Tonquim (norte do Vietnã) realizaram uma conferência em Hanói, na qual declararam a dissolução da Liga da Juventude e a criação de uma nova organização chamada Partido Comunista da Indochina (Đông Dương Cộng sản Đảng).^[20] A outra facção da Liga, sediada na Cochinchina (sul do país), reuniu-se em Saigon e, no final de 1929, proclamou-se Partido Comunista de Annam (An Nam Cộng sản Đảng).^[20] Ao longo do restante de 1929, os dois partidos envolveram-se em disputas ideológicas na tentativa de conquistar a hegemonia sobre o movimento radical de libertação vietnamita.^[21] Um terceiro grupo comunista vietnamita, que não se originou da Liga da Juventude, surgiu aproximadamente na mesma época na região de Annam (centro do Vietnã), autodenominando-se Liga Comunista da Indochina (Đông Dương Cộng sản Liên Đoàn). Essa organização tinha origem em outro movimento de libertação nacional que existia paralelamente à Liga da Juventude e se considerava rival desta.^[21]

O Partido Comunista da Indochina e o Partido Comunista de Annam, juntamente com membros individuais da Liga Comunista da Indochina, uniram-se para formar uma organização comunista unificada chamada Partido Comunista do Vietnã (Đảng Cộng sản Việt Nam), fundada por Ho Chi Minh durante a “Conferência de Unificação”, realizada no Wah Yan College, em Kowloon, Hong Kong Britânica, entre 3 e 7 de fevereiro de 1930.^[22] Em uma conferência posterior, a pedido da Comintern, o partido alterou seu nome para Partido Comunista da Indochina (Đảng Cộng sản Đông Dương), frequentemente abreviado como PCI. Durante seus primeiros cinco anos de existência, o PCI alcançou cerca de 1.500 membros e contava com um grande número de simpatizantes. Apesar de seu pequeno tamanho, exerceu influência significativa em um contexto social vietnamita marcado por intensa instabilidade. As más colheitas de 1929 e 1930, somadas ao pesado endividamento, radicalizaram muitos camponeses. Na cidade industrial de Vinh, ativistas do PCI organizaram manifestações de 1.º de Maio, que ganharam grande dimensão quando as famílias dos trabalhadores semicamponeses aderiram aos protestos para expressar seu descontentamento com as condições econômicas que enfrentavam.^[23]

À medida que as três marchas de 1.º de Maio transformavam-se em grandes manifestações populares, as autoridades coloniais francesas intervieram para reprimir aquilo que consideravam perigosas revoltas camponesas. As forças governamentais abriram fogo contra a multidão, matando dezenas de pessoas e provocando indignação generalizada. Em resposta, conselhos locais foram organizados nas aldeias com o objetivo de administrar suas próprias comunidades. A repressão colonial intensificou-se no outono de 1931: cerca de 1.300 pessoas foram mortas pelos franceses e muitas outras foram presas ou deportadas, enquanto a autoridade colonial era restabelecida e o PCI praticamente eliminado na região.^[23] O secretário-geral Trần Phú e vários membros do Comitê Central foram presos ou mortos. Lê Hồng Phong foi encarregado pela Comintern de reconstruir o movimento. O partido foi reorganizado em 1935, e Lê Hồng Phong foi eleito secretário-geral. Em 1936, Hà Huy Tập assumiu o cargo de secretário-geral em seu lugar, enquanto Lê Hồng Phong retornava ao país para reorganizar o Comitê Central. Em meados da década de 1930, o partido foi obrigado a abandonar publicamente grande parte de sua oposição ao colonialismo francês, pois o líder soviético Josef Stalin priorizava o fortalecimento de um governo de esquerda na França. Ho Chi Minh também foi afastado da liderança partidária no início da década de 1930^[24] e criticado tanto dentro do partido quanto pela Internacional Comunista por utilizar o nacionalismo como instrumento político.^[25]

O aparato colonial francês no Vietnã foi profundamente abalado durante a Segunda Guerra Mundial.^[26] A derrota da França para a Alemanha Nazi em junho de 1940 e a subsequente colaboração do regime de Vichy com o Eixo (Alemanha e Japão) enfraqueceram a legitimidade das reivindicações francesas de soberania sobre a Indochina. A guerra na Europa tornou inviável a administração colonial a partir da França, e a Indochina foi ocupada pelas forças japonesas.^[27] Como consequência, os comunistas passaram a aproveitar a oportunidade para estabelecer uma organização de base em grande parte do território vietnamita.^[26]

No início da guerra, o PCI orientou seus membros a se esconderem nas áreas rurais. Apesar disso, mais de 2.000 militantes, incluindo muitos de seus principais dirigentes, foram presos.^[27] Os ativistas sofreram especialmente na Cochinchina, onde a organização, antes bastante forte, foi praticamente destruída por prisões e execuções. Após uma insurreição ocorrida na Cochinchina em 1940, a maior parte do Comitê Central (incluindo Nguyễn Văn Cừ (secretário-geral) e Hà Huy Tập) foi presa e executada, enquanto Lê Hồng Phong foi deportado para a prisão de Côn Đảo, onde mais tarde morreu.^[28] Uma nova liderança surgiu, composta por Trường Chinh, Phạm Văn Đồng e Võ Nguyên Giáp. Juntamente com Ho Chi Minh, esses dirigentes formariam a liderança unificada do partido nas quatro décadas seguintes.^[29]

Ho Chi Minh retornou ao Vietnã em fevereiro de 1941 e criou uma frente político-militar conhecida como Liga para a Independência do Vietnã (Việt Nam Độc Lập Đồng Minh Hội), popularmente chamada de Việt Minh.^[27] O Viet Minh era uma ampla coalizão que reunia diversos partidos políticos, grupos militares, organizações religiosas e outras facções favoráveis à independência vietnamita. Embora fosse fortemente influenciado pela liderança do PCI, o Viet Minh possuía caráter abrangente. Tornou-se a força mais determinada na luta contra a ocupação japonesa e conquistou amplo reconhecimento popular e legitimidade em um contexto de crescente vazio político.^[30] Apesar de ocupar uma posição central dentro do Viet Minh, o PCI permaneceu pequeno durante toda a guerra, contando com um número estimado entre 2.000 e 3.000 membros em 1944.^[30] Em maio de 1945, o Viet Minh começou a atuar nas províncias de Tonquim próximas à fronteira chinesa, deixando de operar sob a bandeira do Viet Cach, uma organização nacionalista pró-China fundada no exílio em 1942, da qual fazia parte até então.^[31]

Oposição de esquerda

O partido, especialmente no sul do Vietnã, enfrentava a concorrência de outros grupos nacionalistas e de esquerda, em particular organizações trotskistas. Em novembro de 1931, dissidentes oriundos do próprio partido formaram a Oposição de Esquerda de Outubro (Tả Đối Lập Tháng Mười), em torno do periódico clandestino Tháng Mười (“Outubro”). Entre eles estavam Hồ Hữu Tường e Phan Văn Hùm que, em protesto contra uma liderança composta por “quadros treinados em Moscou”, haviam criado um grupo indochinês dentro da Liga Comunista (Liên Minh Cộng Sản Đoàn), a seção francesa da Oposição Internacional de Esquerda, em Paris, em julho de 1930.^[32] Considerado anteriormente “o teórico da delegação vietnamita em Moscou”,^[33] Tường defendia a criação de um novo partido de massas, surgido diretamente “da luta real do proletariado das cidades e do campo”.^[34] Tường foi acompanhado por Tạ Thu Thâu, do Partido da Independência de Annam (Đảng Việt Nam Độc Lập), no apoio às doutrinas de Leon Trótski sobre o internacionalismo proletário e a revolução permanente. Rejeitando a chamada “linha do Kuomintang” adotada pela Comintern após o Massacre de Xangai, Thâu posicionava-se contra qualquer acomodação nacionalista com a burguesia nativa e defendia uma revolução “socialista proletária imediata”.^[35]

Reconhecendo a relativa força dos trotskistas na organização dos trabalhadores das fábricas e da zona portuária de Saigon, as células do Partido Comunista da Indochina (PCI) na cidade mantiveram, de forma excepcional, um pacto de cooperação com os trotskistas durante quatro anos, em meados da década de 1930. Os dois grupos publicavam conjuntamente o jornal La Lutte (“A Luta”) e apresentavam listas unificadas de candidatos operários nas eleições para o conselho municipal de Saigon e para o conselho colonial.^{[36] [37] [38]} Após se unirem, em agosto de 1945, a outras forças não comunistas na exigência de distribuição de armas para combater o retorno dos franceses, os trotskistas passaram a ser sistematicamente perseguidos e eliminados por seus antigos colaboradores do Partido Comunista, sob a direção de Trần Văn Giàu.^[39] O mesmo destino foi compartilhado por numerosos membros do movimento caodaísta, nacionalistas independentes e até mesmo por seus familiares.^[40]

Primeira Guerra da Indochina (1945–1954)

Em março de 1945, o Japão derrubou o regime colonial francês na Indochina, e o imperador vietnamita Bảo Đại declarou a “independência” do país. No entanto, em agosto de 1945, o Japão rendeu-se aos Aliados. Aproveitando o vácuo de poder, o Viet Minh organizou manifestações em massa, que culminaram na abdicação de Bảo Đại em 25 de agosto. Em 28 de agosto de 1945, Ho Chi Minh tornou-se presidente do Governo Provisório (primeiro-ministro da República Democrática do Vietnã) e, em 2 de setembro, proclamou oficialmente a independência da República Democrática do Vietnã.^[41] Embora tenha convencido o imperador Bảo Đại a abdicar, o novo governo não foi reconhecido por nenhum país. Ho Chi Minh enviou repetidos apelos ao presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, solicitando apoio à independência vietnamita^[42] e citando a Carta do Atlântico como fundamento de seu pedido. Truman, porém, não respondeu, em razão de sua postura anticomunista.^[43] Após o estabelecimento da República Democrática do Vietnã em Hanói, o território vietnamita foi ocupado por tropas do Kuomintang no norte e por forças britânicas e francesas no sul.

Na tentativa de reduzir os temores de uma tomada comunista do poder, o Partido Comunista da Indochina (PCI) foi oficialmente dissolvido em novembro de 1945 e rebaixado à condição de Instituto para o Estudo do Marxismo na Indochina (Hội Nghiên cứu Chủ nghĩa Marx tại Đông Dương). Na prática, entretanto, o partido continuou a funcionar clandestinamente. Essa medida não eliminou as tensões entre comunistas e nacionalistas, uma vez que o Viet Minh mantinha o monopólio da vida política. A Primeira Guerra da Indochina entre o Viet Minh e a França teve início no final de 1946, após o fracasso das negociações entre as duas partes. Na prática, o Viet Minh tornou-se a principal força na luta contra o neocolonialismo francês e seus simpatizantes anticomunistas. Depois de ser reconhecido pela República Popular da China e pela União Soviética em janeiro de 1950, o Viet Minh passou a adotar de maneira mais explícita a retórica da luta de classes comunista. Embora o PCI permanecesse oficialmente dissolvido, seu núcleo dirigente continuava em atividade. Segundo a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), o Viet Minh já contava com cerca de 400 mil membros em 1950. Em 1951, durante a guerra de independência, o oficialmente dissolvido Partido Comunista da Indochina foi formalmente restabelecido e rebatizado como Partido dos Trabalhadores do Vietnã (Đảng Lao động Việt Nam), geralmente abreviado como PTV. A União Soviética de Josef Stalin demonstrava insatisfação com a postura dos comunistas vietnamitas. Moscou criticava sua aparente neutralidade nas relações entre os blocos comunista e capitalista, a encenação da dissolução do partido e a demora em implementar uma reforma agrária, apesar das explicações de Ho Chi Minh, apresentadas em fevereiro de 1950, de que tais medidas eram apenas táticas temporárias. Os comunistas vietnamitas também se opuseram à decisão francesa de conceder independência e unidade ao Estado do Vietnã (liderado por nacionalistas anticomunistas) como Estado associado da União Francesa, em junho de 1949.^{[44] [45][46][47]}

Enquanto a China apoiava o Viet Minh, os Estados Unidos apoiavam a União Francesa. Por insistência de Stalin, os comunistas vietnamitas implementaram, em 1953, uma reforma agrária inspirada no modelo chinês e supervisionada por conselheiros chineses, embora ainda não tivessem derrotado os franceses. A Primeira Guerra da Indochina contra as forças da União Francesa prolongou-se até julho de 1954, encerrando-se dois meses após a grande vitória do Viet Minh na Batalha de Điện Biên Phủ. Após a Conferência de Genebra de 1954, o Vietnã foi dividido ao longo do 17.º paralelo, ficando a metade norte sob controle dos comunistas. Já nas etapas finais da Primeira Guerra da Indochina, os ideólogos marxistas do partido passaram a acreditar que, em sua busca pela independência nacional, o partido havia perdido de vista seu verdadeiro propósito marxista: conduzir a luta de classes, colocando trabalhadores e camponeses em oposição à burguesia e aos proprietários de terras. Em resposta, lançaram uma campanha para promover dirigentes cuja trajetória estivesse ligada à luta de classes, em detrimento daqueles cuja legitimidade política derivava principalmente de seu papel na resistência contra a ocupação francesa. Essa campanha começou em algumas regiões em 1953, mas alcançou seu auge entre 1955 e 1956.^[48][49]

Guerra do Vietnã (1955–1975)

No segundo congresso do partido, decidiu-se que o Partido Comunista seria dividido em três organizações distintas: uma para o Vietnã, outra para o Laos e outra para o Camboja. Entretanto, uma nota oficial afirmava que o “partido vietnamita reserva-se o direito de supervisionar as atividades de seus partidos irmãos no Camboja e no Laos”.^[50] O Partido Revolucionário do Povo do Quemer foi criado em abril de 1951, enquanto o Partido do Povo Lao foi fundado quatro anos depois, em 22 de março de 1955.^[51] O terceiro congresso do partido, realizado em Hanói em 1960, formalizou a missão de construir o socialismo no que então era o Vietnã do Norte, oficialmente a República Democrática do Vietnã (RDV), e comprometeu o partido com a “libertação” do Vietnã do Sul.^[52] No sul, os Estados Unidos apoiavam um Estado anticomunista, a República do Vietnã (RVN), sucessora do Estado do Vietnã e estabelecida em outubro de 1955. Em 1960, o Vietnã do Norte criou no sul uma frente político-militar denominada Frente Nacional para a Libertação do Vietnã do Sul (Mặt trận Dân tộc Giải phóng Miền Nam Việt Nam), geralmente abreviada como FNL. Os soldados estadunidenses costumavam chamar a FNL de Viet Cong (Việt Cộng), ou simplesmente VC.

Como parte da Guerra Fria e em razão do conflito entre os dois Estados vietnamitas, ocorreu a Guerra do Vietnã (também conhecida como Segunda Guerra da Indochina). O conflito opôs os comunistas, formados pela República Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte) e pela Frente Nacional de Libertação (Viet Cong), aos anticomunistas, compostos pelos Estados Unidos, pela República do Vietnã (Vietnã do Sul) e seus aliados, entre eles Austrália, Coreia do Sul e Tailândia. Os comunistas receberam apoio da República Popular da China e da União Soviética. A guerra estendeu-se de 1960 a 1975 e acabou se expandindo para o Laos e o Camboja. No Camboja, eclodiu a Guerra Civil Cambojana, travada entre o comunista Quemer Vermelho e o GRUNK (Governo Real da União Nacional do Kampuchea), de um lado, e a República Quemer, apoiada pelos Estados Unidos, de outro. No Laos, iniciou-se a Guerra Civil Lao, entre o comunista Pathet Lao e o pró-EUA Reino do Laos. Tanto os comunistas cambojanos quanto os laos receberam treinamento e apoio do Vietnã do Norte e da Frente Nacional de Libertação. Durante a guerra, o Partido dos Trabalhadores do Vietnã também criou um braço partidário no sul, denominado Partido Revolucionário do Povo do Vietnã do Sul (Đảng Nhân dân Cách mạng Miền Nam Việt Nam), cuja missão era dirigir politicamente a Frente Nacional de Libertação. Após a retirada das tropas estadunidenses do Vietnã do Sul e o posterior colapso da República do Vietnã, em 30 de abril de 1975, o Vietnã passou a estar, de fato, unificado sob a liderança dos comunistas. O sul ficou sob a administração do Governo Revolucionário Provisório da República do Vietnã do Sul (GPR), preparando o caminho para a reunificação oficial do país na República Socialista do Vietnã, proclamada em 2 de julho de 1976. No quarto congresso do partido, realizado em dezembro de 1976, o Partido dos Trabalhadores do Vietnã fundiu-se com o Partido Revolucionário do Povo do Vietnã do Sul, dando origem ao Partido Comunista do Vietnã (Đảng Cộng sản Việt Nam), geralmente abreviado como PCV.^[53] Segundo o próprio partido, a fusão e a mudança de nome refletiam o fortalecimento da “ditadura do proletariado”, o desenvolvimento da liderança da classe trabalhadora e o aprofundamento da aliança entre operários e camponeses.^[52][54]

Da reunificação ao Đổi Mới e aos dias atuais

O quarto congresso do partido contou com 1.008 delegados, representando 1.553.500 filiados, o equivalente a aproximadamente 3% da população vietnamita. Durante o congresso, foi aprovada uma nova linha para a construção do socialismo, bem como o Segundo Plano Quinquenal (1976–1980), além de diversas alterações na constituição partidária. A nova orientação enfatizava a construção do socialismo no plano interno e apoiava a expansão do socialismo no cenário internacional. O objetivo econômico do partido era transformar o Vietnã em um país socialista forte e próspero em vinte anos.^[52] Entretanto, as metas estabelecidas pelo Segundo Plano Quinquenal não foram alcançadas, dando origem a um intenso debate sobre reformas econômicas entre o quarto e o quinto congressos do partido. A primeira grande discussão ocorreu durante a sexta sessão plenária do Comitê Central, em setembro de 1979. O debate mais significativo, porém, aconteceu na décima sessão plenária do Comitê Central, realizada entre 9 de outubro e 3 de novembro de 1981. Nessa ocasião, foi aprovada uma linha reformista, mas sua aplicação acabou sendo moderada após a resistência de diversos comitês partidários de base. No quinto congresso do partido, realizado em março de 1982, o secretário-geral Lê Duẩn afirmou que o partido deveria perseguir dois objetivos fundamentais: construir o socialismo e defender o Vietnã da agressão chinesa. Apesar disso, a prioridade permaneceu sendo a construção socialista.^[55] A liderança partidária reconheceu o fracasso do Segundo Plano Quinquenal, atribuindo-o à incapacidade de compreender adequadamente as condições econômicas e sociais do país, o que agravou ainda mais seus problemas econômicos.^[56] O Terceiro Plano Quinquenal (1981–1985) enfatizou a melhoria das condições de vida da população, a expansão da industrialização, a prioridade ao desenvolvimento agrícola, a correção das deficiências do planejamento central e o fortalecimento das relações econômicas com os países do COMECON, além do Laos e da República Popular do Kampuchea.^[57]

Embora Lê Duẩn continuasse acreditando nas metas do Terceiro Plano Quinquenal,^[58] muitos dirigentes do Partido Comunista já haviam perdido a confiança no modelo econômico vigente. Nesse contexto, foi implementada, em 1985, uma reforma de preços que introduziu preços de mercado, provocando uma rápida aceleração da inflação.^[59] Ainda em 1985, tornou-se evidente que o Terceiro Plano Quinquenal havia sido o grande fracasso.^[60] Os ataques contra os interesses das camadas mais abastadas faziam parte da concepção comunista de luta de classes. Entretanto, a maior parte da população mais instruída provinha justamente dessas famílias de classe média e alta, cujas qualificações eram essenciais para o desenvolvimento do país. Segundo essa interpretação, a postura do Partido Comunista em relação a esses grupos frequentemente dificultou o aproveitamento efetivo de sua formação e de suas competências.^[61] Como consequência, necessidades fundamentais do Vietnã, como a reconstrução da economia devastada pela guerra e a criação de bases para um desenvolvimento econômico de longo prazo, permaneceram em grande medida sem solução. Além disso, muitos quadros do Partido Comunista não possuíam a experiência técnica necessária para enfrentar esses desafios, enquanto o monopólio político exercido pelo partido impedia que especialistas externos contribuíssem para a recuperação nacional. Durante o governo de Lê Duẩn, o Vietnã figurou entre os países mais pobres do mundo.^[62] Lê Duẩn faleceu em 10 de julho de 1986, poucos meses antes da realização do sexto congresso do partido.^[63] Uma reunião do Politburo realizada entre 25 e 30 de agosto de 1986 abriu caminho para reformas muito mais profundas, lideradas por Trường Chinh.^[64] No sexto congresso do partido, Nguyễn Văn Linh foi eleito secretário-geral, representando uma vitória da ala reformista da velha guarda comunista. A nova liderança lançou posteriormente a política de Đổi Mới (“Renovação”), estabelecendo as bases da economia de mercado de orientação socialista.^[65] As reformas econômicas vieram acompanhadas de um relaxamento parcial da censura estatal e de uma ampliação da liberdade de expressão. O Partido Comunista da China elogiou as reformas econômicas e políticas promovidas pelo Partido Comunista do Vietnã, que continuaram a ser aprofundadas durante o início dos anos 2000.^[66]

No sétimo congresso do partido, Nguyễn Văn Linh retirou-se da vida política, reafirmando o compromisso do partido e do Estado vietnamita com o socialismo.^[67] Seu sucessor foi Đỗ Mười, eleito secretário-geral. O principal dirigente reformista, Võ Văn Kiệt, tornou-se primeiro-ministro, enquanto Lê Đức Anh assumiu a presidência da República.^[68] Em 1994, quatro novos membros ingressaram no Politburo, todos contrários às reformas mais radicais. Na reunião do Comitê Central realizada em junho de 1997, tanto Lê Đức Anh quanto Võ Văn Kiệt confirmaram suas renúncias à 9.ª Assembleia Nacional, que seria dissolvida em setembro. Phan Văn Khải foi aprovado como sucessor de Võ Văn Kiệt no cargo de primeiro-ministro, enquanto o relativamente pouco conhecido Trần Đức Lương tornou-se presidente.^[69] Na quarta sessão plenária do Comitê Central do oitavo congresso, Lê Khả Phiêu foi eleito secretário-geral. Đỗ Mười, Lê Đức Anh e Võ Văn Kiệt aposentaram-se oficialmente da política e passaram a integrar o Conselho Consultivo do Comitê Central. Em 2001, Nông Đức Mạnh substituiu Lê Khả Phiêu como secretário-geral.^[70] Permaneceu no cargo até o 11.º Congresso Nacional, realizado em 2011, quando foi sucedido por Nguyễn Phú Trọng.^[71] Nguyễn Phú Trọng é geralmente considerado um dirigente de orientação conservadora e visto como mais próximo da China.^[72] Em 2021, foi reeleito para um terceiro mandato como secretário-geral do Partido Comunista, tornando-se o líder vietnamita mais poderoso em várias décadas.^[73] Entretanto, em 19 de julho de 2024, Nguyễn Phú Trọng morreu repentinamente enquanto ainda exercia o cargo.^[74]

Após sua morte, Tô Lâm assumiu interinamente a secretaria-geral do partido. Em 3 de agosto de 2024, durante a 9.ª sessão plenária extraordinária do 13.º Comitê Central, Tô Lâm foi eleito por unanimidade como o 13.º secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã.^[75]

Transição para o socialismo

As características de um novo regime social foram formuladas no pensamento de Ho Chi Minh, antes de tudo, por meio do método de transformar os elementos do antigo regime em seus aspectos opostos. Esse era o método do pensamento dialético. Segundo esse método, o processo de construção, na prática, de um regime de democracia popular era entendido como o processo de eliminar de forma abrangente as características fundamentais do regime colonial-feudal.

— Lai Quoc Khanh explicando a forma de Ho Chi Minh pensar.^[85]

Segundo Ho Chi Minh, antes de se tornar socialista, uma sociedade deve evoluir por meio da libertação nacional e da construção de um regime de democracia popular. Enquanto a libertação nacional é o meio para conquistar o poder, o estabelecimento de um regime de democracia popular exige a destruição completa da sociedade feudal, colonial e imperialista. Somente por meio dessa destruição o Vietnã pode transitar para o socialismo. Lai Quoc Khanh, jornalista da revista teórica Tạp chí Cộng Sản, escreveu que “o regime de democracia popular é uma necessidade objetiva no curso do desenvolvimento da sociedade vietnamita”.^[85] Entretanto, um regime de democracia popular não é um regime socialista. Por exemplo, em um regime de democracia popular, a propriedade privada ainda existe, enquanto, em uma etapa comunista ou socialista de desenvolvimento, ela deixa de existir. Os comunistas vietnamitas consideram a distribuição de terras realizada durante os primeiros anos do governo de Ho Chi Minh como um exemplo de democracia popular.^[85]

Essa, porém, não é a única diferença. A lógica é que diferentes formas de propriedade dos meios de produção dão origem a diferentes modos de produção. Ho Chi Minh afirmava que os fundamentos econômicos de um regime de democracia popular eram a propriedade estatal de determinados setores da produção (considerada socialista, já que o Estado pertence ao povo), as cooperativas, que tinham um caráter “semissocialista”, mas evoluiriam para entidades econômicas plenamente socialistas, e a economia individual dos artesãos e dos camponeses, que posteriormente se desenvolveria em cooperativas, capitalismo privado e capitalismo de Estado, no qual o Estado compartilha capital com os capitalistas para promover o desenvolvimento do país. Como essas bases econômicas se apoiavam em diferentes formas de propriedade, a economia de um regime de democracia popular não podia ser considerada socialista e, portanto, o próprio regime também não era socialista. Em contraste, na economia de mercado orientada para o socialismo, o setor estatal ocupa a posição dominante e, por isso, o caráter socialista da economia prevalece.^[85] A plataforma política do II Congresso do Partido, realizado em 1951, afirmava: “A revolução democrática popular não é nem uma revolução democrático-burguesa do tipo antigo, nem uma revolução socialista; trata-se de uma revolução democrático-burguesa de um novo tipo, que evoluirá para uma revolução socialista sem passar por uma guerra civil revolucionária”.^[85] Em termos mais precisos, o regime de democracia popular é considerado uma subetapa do desenvolvimento capitalista.^[85] Embora Ho Chi Minh sustentasse que o Vietnã havia entrado na fase de transição para o socialismo em 1954, ele também acreditava que o país ainda era “um regime democrático no qual o povo é o senhor”, e não um regime socialista.^[85] Para alcançar a etapa socialista de desenvolvimento, o fortalecimento do setor estatal era considerado de importância fundamental; segundo Ho Chi Minh, a ausência desse desenvolvimento levaria ao fracasso.^[85] A plataforma do XI Congresso Nacional, realizado em janeiro de 2011, declarou: “Trata-se de um processo revolucionário profundo e abrangente, bem como de uma luta complexa entre o velho e o novo, visando mudanças qualitativas em todos os aspectos da vida social. É essencial atravessar um longo período de transição, com várias etapas de desenvolvimento e diversas estruturas sociais e econômicas coexistindo”.^[86]

Segundo o ex-secretário-geral do partido, Nguyễn Phú Trọng, durante a transição para o socialismo, os fatores socialistas de desenvolvimento competem com fatores não socialistas, incluindo elementos capitalistas. Nguyễn afirmou: “Juntamente com os aspectos positivos, sempre existirão aspectos negativos e desafios que precisam ser considerados com sabedoria e enfrentados de maneira oportuna e eficaz. Trata-se de uma luta difícil, que exige determinação, visão renovada e criatividade. O caminho para o socialismo é um processo de consolidação e fortalecimento contínuos dos fatores socialistas, para torná-los cada vez mais predominantes e irreversíveis. O sucesso dependerá de políticas corretas, da vontade política, da capacidade de liderança e da força combativa do Partido”.^[87]

“Superioridade do socialismo”

O PCV acredita que o socialismo é superior a outras ideologias e sistemas de Estado. De acordo com o marxismo-leninismo, o socialismo é a penúltima etapa do desenvolvimento socioeconômico antes do comunismo pleno. Para construir uma sociedade socialista, os comunistas precisam concebê-la, delineá-la e estudá-la. O partido acredita que o socialismo conduz à libertação da humanidade de toda forma de opressão, exploração e injustiça. Embora os fundadores do marxismo-leninismo tenham previsto as principais características de uma sociedade socialista, o partido considera que eles não detinham toda a verdade. Ainda assim, mantém como válido o esboço fundamental dessa ideologia, segundo o qual o socialismo constitui um modo de organização social superior e mais avançado:^[88]

1. O objetivo mais elevado do socialismo é libertar o povo de toda forma de exploração e de escravidão econômica e espiritual, possibilitando o desenvolvimento integral do ser humano;
2. As bases materiais do socialismo são as forças produtivas geradas pela produção moderna e avançada;
3. O socialismo consiste na abolição gradual da propriedade privada e do capitalismo, bem como na transformação dos meios de produção;
4. O socialismo cria organizações de trabalho e um novo tipo de trabalhador, caracterizado por elevada disciplina e produtividade;
5. O socialismo significa a aplicação do princípio de que cada um deve receber de acordo com sua contribuição;
6. O Estado socialista é uma nova forma de democracia, que reflete a natureza da classe trabalhadora e representa os interesses, o poder e a vontade dos trabalhadores;
7. Em uma sociedade socialista, a relação entre classe e etnia será resolvida por meio da combinação entre solidariedade de classe e solidariedade internacional; o nacionalismo será substituído pelo internacionalismo.

Economia de mercado de orientação socialista

Os defensores da economia de mercado de orientação socialista afirmam que esse sistema não é nem socialista nem capitalista, mas sim orientado para o socialismo. O PCV rejeita a ideia de que uma economia de mercado deva ser necessariamente capitalista. Segundo o partido, “uma economia de mercado de orientação socialista é uma economia mercantil multissetorial, que opera de acordo com os mecanismos de mercado e sob uma orientação socialista”.^[87] De acordo com Nguyễn Phú Trọng “é um novo tipo de economia de mercado na história do desenvolvimento da economia de mercado. Trata-se de uma forma de organização econômica que segue as regras da economia de mercado, mas que se fundamenta, é liderada e governada pelos princípios e pela natureza do socialismo, refletidos em seus três aspectos — propriedade, organização e distribuição —, com o objetivo de alcançar um povo próspero em uma nação forte, caracterizada pela democracia, justiça e civilização”.^[87] Existem múltiplas formas de propriedade em uma economia de mercado orientada para o socialismo. Os diferentes setores econômicos operam de acordo com a lei e são iguais perante ela, em benefício da coexistência, da cooperação e da concorrência saudável.^[87] Nguyễn Phú Trọng completou:

“A economia estatal desempenha um papel central; a economia coletiva é continuamente consolidada e desenvolvida; a economia privada é uma das forças motrizes da economia; incentiva-se a existência de múltiplas formas de propriedade, especialmente as empresas de capital aberto (sociedades por ações); as economias estatal e coletiva fornecem uma base sólida para a economia nacional. As relações de distribuição asseguram a justiça, criam incentivos para o crescimento e operam um mecanismo de distribuição baseado nos resultados do trabalho, na eficiência econômica, na contribuição de outros recursos e na redistribuição por meio do sistema de seguridade e bem-estar social. O Estado administra a economia por meio de leis, estratégias, planos, políticas e mecanismos destinados a orientar, regular e estimular o desenvolvimento socioeconômico.”

Ao contrário do que ocorre nos países capitalistas, uma economia de mercado de orientação socialista não “espera que a economia alcance um alto nível de desenvolvimento antes de implementar o progresso social e a justiça, nem ‘sacrifica’ o progresso social e a justiça em nome da simples busca pelo crescimento econômico”.^[87] As políticas públicas são adotadas com o objetivo primordial de melhorar o padrão de vida da população.^[87]

Papel do marxismo

Os textos clássicos do marxismo continuam desempenhando um papel de destaque no desenvolvimento ideológico do PCV. O Manifesto Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, é considerado uma “obra imortal”.^[89] Segundo o partido, o verdadeiro valor do Manifesto Comunista não está em fornecer respostas diretas aos problemas revolucionários do presente, mas na forma como explica a emancipação gradual da classe trabalhadora e dos trabalhadores em geral. A obra serve como fundamento das convicções teóricas mais básicas defendidas pelo partido. De acordo com Tô Huy Rứa, então membro do 11.º Politburo: “Ao participar do processo de globalização, com todas as suas oportunidades e desafios, conforme previsto por Marx e Engels no Manifesto, o PCV e o povo vietnamita encontrarão cada vez mais orientações para uma valiosa visão de mundo e para metodologias adequadas. Os valores duradouros dessa obra teórica e plataforma política imortal permanecerão para sempre”.^[89] Por sua vez, Trần Bạch Đằng escreveu:

“A realidade do Vietnã após a revolução é diferente daquilo que eu imaginava quando ingressei no partido... A vida nos mostrou que ela é muito mais complexa. O fato é que recebemos o marxismo em um sentido teórico, mas não em sua totalidade, e as informações não eram muito precisas. O marxismo chegou ao Vietnã por meio das interpretações de Stalin e Mao. Foi simplificado em grande medida. Agora que lemos as obras clássicas de Marx e dos demais fundadores, percebemos que as coisas não eram tão simples. Embora as condições sociais sob as quais Marx escreveu suas obras não sejam as mesmas de hoje, os princípios permanecem os mesmos. No entanto, esses princípios não foram interpretados de maneira plenamente correta.”^[90]

Análise

A ideologia do PCV tem sido criticada pela esquerda por seu suposto afastamento dos princípios comunistas. Os críticos argumentam que a economia de mercado de orientação socialista constitui, na prática, um sistema recapitalizado, que permite a expansão dos mercados capitalistas, enriquece a burguesia e aumenta o investimento estrangeiro direto, ao custo da ampliação da desigualdade econômica e das tensões sociais.^{[91] [92]} O dissidente de esquerda Bùi Tín afirmou: “O Partido Comunista [do Vietnã] está cheio de oportunistas e de elites privilegiadas. A moralidade se perdeu. Tudo se resume à busca por dólares”.^[93]

Congresso Nacional

O Congresso Nacional (Đại hội Đại biểu Toàn quốc) é o órgão máximo do PCV.^[94] Reúne-se ordinariamente a cada cinco anos e conta com cerca de 1.500 delegados eleitos pelas organizações partidárias provinciais, municipais e por algumas organizações centrais. No Congresso Nacional, os delegados definem a orientação do partido e do Governo. O Comitê Central é eleito,^[95] os delegados votam nas políticas do partido e são eleitos os ocupantes dos cargos da liderança central da organização. Após a ratificação das decisões tomadas no Congresso Nacional, o congresso é dissolvido. O Comitê Central implementa as decisões do Congresso Nacional durante o período de cinco anos entre os congressos. Quando o Comitê Central não está reunido, o Politburo executa as políticas aprovadas pelo Congresso Nacional.^[94]

Suas principais atribuições são: definir a linha política e ideológica do partido para o quinquênio seguinte, aprovar alterações nos Estatutos do partido, estabelecer as diretrizes econômicas, sociais, diplomáticas e militares, e eleger o novo Comitê Central. Embora seja formalmente o órgão supremo, na prática suas decisões costumam refletir consensos construídos previamente pela direção do partido.

Comitê Central

O Comitê Central é a instituição mais poderosa do PCV.^[96] Quando não está reunido em sessão plenária, delega parte de seus poderes ao Secretariado e ao Politburo.^[97] Após o fim da Guerra do Vietnã, em 1975, a liderança vietnamita, chefiada por Lê Duẩn, iniciou um processo de centralização do poder. Essa política continuou até o VI Congresso Nacional, quando Nguyễn Văn Linh assumiu a liderança. Linh adotou uma política de descentralização econômica e política.^[98] A burocracia do partido e do Estado opôs-se às suas iniciativas de reforma; por isso, Linh buscou conquistar o apoio dos líderes provinciais, o que fez com que os poderes das organizações provinciais do PCV aumentassem durante a década de 1990. O PCV perdeu, nesse período, a prerrogativa de nomear ou destituir autoridades de nível provincial. Durante os anos 1990, Võ Văn Kiệt tentou recuperar essa competência para o nível central, mas sem sucesso.

Como consequência dessas mudanças, o poder no Vietnã tornou-se cada vez mais descentralizado.^[99] A proporção de membros do Comitê Central com origem política nas províncias aumentou de 15,6% em 1982 para 41% em 2001. Em razão dessa descentralização, os poderes do Comitê Central cresceram significativamente. Um exemplo disso ocorreu quando dois terços do Politburo votaram pela permanência de Lê Khả Phiêu no cargo de secretário-geral, mas o Comitê Central rejeitou a proposta do Politburo e votou unanimemente por sua destituição.^[100] O Comitê Central tomou essa decisão porque a maioria de seus membros tinha origem provincial ou exercia funções nas províncias. Esses dirigentes foram os primeiros a sentir os efeitos da estagnação econômica durante o governo de Lê Khả Phiêu.^[101] Após o Congresso do Partido, o Comitê Central elege os membros do Politburo.^[102]

Organizações de massa

Embora o PCV não reconheça oficialmente a existência de facções organizadas, o partido possui organizações sociopolíticas de massas. Elas atuam como canais de representação, mobilização e formação política de diferentes segmentos da sociedade e integram a Frente da Pátria do Vietnã, uma coalizão de organizações dirigida pelo PCV. Embora possuam certa autonomia administrativa, todas reconhecem a liderança política do PCV e atuam em coordenação com ele por meio da Frente da Pátria do Vietnã. Essas organizações aproximam o partido de diferentes segmentos da população e constroem uma progressão informal de participação ao longo da vida dos cidadãos.

Confederação Geral do Trabalho do Vietnã

Fundada em 1929, a Confederação Geral do Trabalho do Vietnã (CGTV; Tổng Liên đoàn Lao động Việt Nam) é a organização nacional que representa os trabalhadores vietnamitas e constitui a única central sindical legalmente reconhecida no país. Assim como as demais organizações de massa, ela integra a Frente da Pátria do Vietnã e atua sob a liderança do PCV

Embora tenha personalidade jurídica própria e desempenhe funções sindicais, a CGTV reconhece oficialmente a liderança do Partido Comunista do Vietnã. Sua atuação busca conciliar dois objetivos: defender os interesses e o bem-estar dos trabalhadores, bem como contribuir para a estabilidade social e o desenvolvimento econômico nacional.

No modelo político vietnamita, os sindicatos são concebidos não apenas como instrumentos de negociação trabalhista, mas também como organizações de mobilização social e participação política dos trabalhadores. Desde as reformas do Đổi Mới, com a expansão do setor privado e a entrada de empresas estrangeiras, a CGTV passou a desempenhar funções mais amplas, como acompanhar as transformações das relações de trabalho, representar trabalhadores do setor privado e de empresas multinacionais, mediar conflitos trabalhistas, promover diálogo entre trabalhadores, empregadores e Estado, e colaborar na formulação de políticas de emprego e proteção social.

Eleições à Assembleia Nacional

Eleição	Votos	%	Assentos	+/–	Cl.	Resultado
1960	Como parte da Frente da Pátria do Vietnã		421 / 421	421	1.º	Único partido legal
1964			366 / 366	55	1.º	Único partido legal
1971			420 / 420	54	1.º	Único partido legal
1975			424 / 424	4	1.º	Único partido legal
1976			492 / 492	68	1.º	Único partido legal
1981			496 / 496	4	1.º	Único partido legal
1987			496 / 496		1.º	Único partido legal
1992			362 / 395	134	1.º	Único partido legal
1997			384 / 450	11	1.º	Único partido legal
2002			447 / 498	63	1.º	Único partido legal
2007			450 / 493	3	1.º	Único partido legal
2011			454 / 500	4	1.º	Único partido legal
2016			473 / 494	19	1.º	Único partido legal
2021			485 / 499	12	1.º	Único partido legal
2026			482 / 500	3	1.º	Único partido legal

Fontes