Uma guerra preemptiva é uma guerra iniciada na tentativa de repelir ou derrotar uma ofensiva ou invasão iminente, ou para obter uma vantagem estratégica em uma guerra iminente (supostamente inevitável) pouco antes do ataque se materializar.^[1] É uma guerra que "quebra a paz" preemptivamente, antes que um ataque iminente ocorra.

A guerra preemptiva é por vezes confundida com a guerra preventiva: a diferença reside no fato da guerra preventiva ser lançada para destruir a potencial ameaça do alvo, quando um ataque por parte desse alvo não é iminente ou não se sabe que esteja sendo planejado. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos define uma guerra preemptiva como um conflito armado "iniciado na crença de que o conflito militar, embora não seja iminente, é inevitável, e que adiá-lo envolveria um risco maior".^[2] Uma guerra preemptiva é iniciada em antecipação a uma suposta agressão iminente por parte de outro país.^[3] A maioria dos estudos contemporâneos equipara a guerra preemptiva à agressão e, portanto, argumenta que ela é ilegítima.^[4] Discutivelmente, travar uma guerra preemptiva seria menos reprovável do que travar uma guerra preventiva.^[5]

O artigo 2 (4) da Carta da ONU exige que os estados signatários se abstenham de iniciar conflitos armados, isto é, de serem os primeiros a 'romper a paz', a menos que sejam autorizados pelo Conselho de Segurança da ONU como uma ação de imposição nos termos do artigo 42. Alguns autores afirmaram que, quando um suposto adversário parece estar iniciando preparativos confirmáveis ​​para um possível ataque futuro, mas ainda não atacou de fato, o ataque já "começou"; no entanto, essa opinião não foi acatada pela ONU.^[6][7]

Legalidade

O Artigo 2, Seção 4 da Carta da ONU é geralmente considerado jus cogens (literalmente "lei imperativa", mas na prática "direito internacional superior") e proíbe todos os membros da ONU de exercerem "a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado". Contudo, no contexto moderno da Carta da ONU, é a expressão "se ocorrer um ataque armado", presente no Artigo 51,^[8] que define a linha divisória entre o uso legítimo e ilegítimo da força militar.^[9] Alguns estudiosos acreditam ser razoável presumir que, se nenhum ataque armado ainda ocorreu, nenhuma justificativa automática para a "autodefesa" preemptiva foi tornada "legal" pela Carta da ONU. Outros concluem que o "direito inerente de legítima defesa coletiva ou individual" no Artigo 51 inclui a legítima defesa preemptiva, ou antecipatória, reconhecida pelo direito internacional consuetudinário, conforme articulado no "teste de Caroline". Para ser justificado como um ato de legítima defesa, duas condições amplamente consideradas necessárias devem ser cumpridas. A primeira delas é que o agente deve ter acreditado que a ameaça é real, e não apenas percebida. A segunda condição é que a força utilizada em legítima defesa deve ser proporcional ao dano que o agente teme sofrer.^[10]

Referências

Ver também

• Guerra preventiva

Ligações externas

• Caldas Pinto Ferreira, Mariana (2017). «Violência, Política e Relações Internacionais: uma leitura da guerra preemptiva no Iraque a partir do pensamento da autora Hannah Arendt» (PDF). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Consultado em 28 de fevereiro de 2026