Gabinete Presidencial do Brasil

Selo Nacional do Brasil
Gabinete do presidente Lula da Silva em 2023
Fundação	24 de janeiro de 1891; há 135 anos (1891-01-24)
Propósito	Órgão consultivo do presidente do Brasil
Sede	Palácio do Planalto, Brasília, DF
Membros	39 membros (incluindo o vice-presidente) [1]
Presidente do Brasil	Luiz Inácio Lula da Silva
Website	www.gov.br

O Gabinete ou Conselho de Ministros do Brasil é composto pelos Ministros de Estado e assessores do Poder Executivo Federal do Brasil. Os oficiais de gabinete são nomeados e exonerados pelo Presidente da República.^[2][3] Existem atualmente 39 pastas ministeriais, incluindo seis órgãos de nível ministerial:^[4] o Chefe da Casa Civil a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria de Comunicação Social, o Gabinete de Segurança Institucional e o Gabinete Pessoal do Presidente, esses também chamados de Órgãos Essenciais.^[5][6][7]

Histórico

Durante o período imperial, o Gabinete ou Conselho de Ministros era composto pelo seu Presidente e pelos Ministros de Estado nomeados pelo Imperador que dependiam da confiança da Câmara dos Deputados e do apoio do Poder Moderador.^[8] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o Conselho ou dissolver a Câmara. Houve 32 gabinetes neste período, com a presença da figura do Presidente do Conselho de Ministros.^[9]

Responsabilidades

Os Ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do poder executivo, cada um é responsável pela administração geral de uma pasta ministerial.^[10][11] Os Ministros preparam padrões, monitoram e avaliam programas federais, formulam e implementam políticas para os setores que representam.^[12] São também responsáveis ​​por estabelecer estratégias, políticas e prioridades na aplicação dos recursos públicos. Geralmente, o ministro considerado de mais alto escalão é o Chefe da Casa Civil, enquanto outros ministros de alto nível incluem Fazenda, Justiça, Relações Exteriores e Defesa.^[13][14][15]

Gabinete atual

Parte da série sobre
Política do Brasil
História
Constituição Constituição vigente (1988) História constitucional Estado brasileiro Direito do Brasil
Executivo Presidente (lista) Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente (lista) Geraldo Alckmin Governo Federal Gabinete Ministérios Forças Armadas
Legislativo Congresso Nacional Senado Federal Presidente: Davi Alcolumbre Câmara dos Deputados Presidente: Hugo Motta Tribunal de Contas da União
Judiciário Supremo Tribunal Federal Presidente: Edson Fachin Demais cortes superiores Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior do Trabalho Superior Tribunal Militar Conselho Conselho Nacional de Justiça
Eleições Sistema eleitoral Partidos políticos (em atividade • extintos) Fundações partidárias Federações partidárias Cláusula de barreira
Divisões administrativas Unidades federativas (propostas) Municípios (lista) Territórios federais Distritos
Tópicos relacionados Relações exteriores Administração pública Ministério Público Hierarquia política
Portal do Brasil
v d e

Gabinete Presidencial do Brasil
Cargo	Titular	Partido Político
Presidente da República	Luiz Inácio Lula da Silva	PT
Vice-presidente da República, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	Geraldo Alckmin	PSB
Casa Civil	Rui Costa	PT
Secretaria de Relações Institucionais	Alexandre Padilha	PT
Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul	Paulo Pimenta	PT
Secretaria de Comunicação Social	Sidônio Palmeira[16]	PT
Secretaria-Geral da Presidência da República	Márcio Macêdo	PT
Advocacia-Geral da União	Jorge Messias	Sem partido
Controladoria-Geral da União	Vinícius Marques de Carvalho	Sem partido
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República	Marcos Antonio Amaro dos Santos	Sem partido
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar	Paulo Teixeira	PT
Ministério da Agricultura e Pecuária	Carlos Fávaro	PSD)
Ministério das Cidades	Jader Barbalho Filho	MDB
Ministério das Comunicações	Juscelino Filho	UNIÃO
Ministério da Cultura	Margareth Menezes	Sem partido
Ministério da Defesa	José Múcio	PRD
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome	Wellington Dias	PT
Ministério da Educação	Camilo Santana	PT
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	Márcio França	PSB
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima	Marina Silva	REDE
Ministério da Fazenda	Fernando Haddad	PT
Ministério da Pesca e Aquicultura	André de Paula	PSD
Ministério das Relações Exteriores	Mauro Vieira	Sem partido
Ministério da Saúde	Alexandre Padilha	PT
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	Macaé Evaristo	PT
Ministério dos Povos Indígenas	Sônia Guajajara	PSOL
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	Waldez Góes	PDT
Ministério da Justiça e Segurança Pública	Ricardo Lewandowski	Sem partido
Ministério do Trabalho e Emprego	Luiz Marinho	PT
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	Esther Dweck	Sem partido
Ministério de Minas e Energia	Alexandre Silveira	PSD
Ministério do Planejamento e Orçamento	Simone Tebet	MDB
Ministério dos Portos e Aeroportos	Silvio Costa Filho	Republicanos
Ministério da Igualdade Racial	Anielle Franco	PT
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação	Luciana Santos	PCdoB
Ministério da Previdência Social	Carlos Lupi	PDT
Ministério do Esporte	André Fufuca	PP
Ministério do Turismo	Celso Sabino	UNIÃO
Ministério dos Transportes	Renan Filho	MDB
Ministério das Mulheres	Márcia Lopes	PT

Número de Ministérios ocupados por Partido Político

• Partido dos Trabalhadores - 14
• Independente / Sem partido - 8
• Movimento Democrático Brasileiro - 3
• Partido Democrático Trabalhista - 2
• Partido Social Democrático - 2
• Partido Socialista Brasileiro - 2
• União Brasil - 2
• Partido Renovação Democrática - 1
• Partido Socialismo e Liberdade - 1
• Partido Comunista do Brasil - 1
• Rede Sustentabilidade - 1
• Republicanos - 1
• Progressistas - 1

Atualizado em Janeiro de 2025

Ver também

• Ministérios do Brasil
• Governo federal do Brasil
• Lista de instituições governamentais federais do Brasil

Referências