A neutralidade deste artigo foi questionada. (abril de 2024)

D. Duarte Pio de Bragança
Pretendente
D. Duarte Pio em 2017
Reivindicações
Nome reivindicado	D. Duarte III de Portugal
Trono reivindicado	Portugal
Pretensão	24 de dezembro de 1976 – Presente
Monarquia abolida	5 de Outubro de 1910
Último monarca	Manuel II
Predecessor	Duarte Nuno de Bragança
Dados pessoais
Nascimento	15 de maio de 1945 (81 anos) Berna, Suíça
Nome completo	Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança
Cônjuge	Isabel de Herédia (c. 1995)
Filhos(as)	Afonso de Bragança Maria Francisca de Bragança Dinis de Bragança
Casa	Bragança
Pai	Duarte Nuno de Bragança
Mãe	Maria Francisca de Orléans e Bragança
Irmãos	Miguel Rafael de Bragança Henrique de Bragança
Religião	Catolicismo
Assinatura

Dom Duarte Pio de Bragança^[1] GMNSC (Berna, 15 de maio de 1945), é o atual Duque de Bragança e pretendente à Coroa de Portugal.^{[nota 1][2]} Bisneto de Miguel I e tetraneto de Pedro I do Brasil & IV de Portugal, é o mais alto representante da Família Real Portuguesa.

Duarte Pio é filho de Duarte Nuno de Bragança, por sua vez neto de D. Miguel I, e de sua esposa Maria Francisca de Orléans e Bragança, trineta de D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil, no casamento que uniu os dois ramos, miguelista e liberal, da Casa de Bragança. É irmão de Miguel Rafael de Bragança e de Henrique Nuno de Bragança (já falecido), sendo o irmão mais velho. Casou a 13 de maio de 1995 com Isabel de Herédia, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, tendo presidido à cerimónia D. António Ribeiro, então Cardeal-Patriarca de Lisboa. O casal teve três filhos: Afonso, Maria Francisca e Dinis.

Em 2011 foi-lhe atribuída nacionalidade timorense, pelos "altos serviços prestados ao país".^[3] O passaporte foi-lhe entregue no ano seguinte.^[4]

Primeiros anos

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, na Suíça,^[5] a 15 de maio de 1945. É o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança e da princesa Maria Francisca de Orléans e Bragança. Foi batizado tendo como padrinhos, por representação, o Papa Pio XII e a Rainha-viúva Amélia de Orleães.^[6][7][8][9]

Os membros da Família Bragança foram autorizados a regressar a Portugal pela Lei n.º 2040, de 27 de maio de 1950.^[10]

A família de Duarte Nuno de Bragança fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, Condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, Conde consorte da Covilhã. Posteriormente, mudaram-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra,^[11] que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem a propriedade",^[12] a família retornada pagava as suas despesas com donativos de apoiantes da Causa Monárquica. Mais tarde, foi em Santar que Duarte Pio conseguiu a sua primeira residência pessoal em Portugal.

Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio das Caldinhas, situado nas Caldas da Saúde, em Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. No ano letivo de 1959/60 estudou no Liceu Nacional Sá de Miranda, em Braga. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa, em simultâneo com o seu irmão Miguel.^[13] Mais tarde, frequentou o curso de engenharia agrónoma, contudo sem obter a licenciatura, e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.

A 25 de abril de 1974, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirmou: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional".^[14]

Disputa pela pretensão ao trono de Portugal

No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, Duarte Pio debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, sobretudo contra as pretensões de Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança,^[15] tida por alguns como «a Duquesa de Bragança»,^[16] alegada filha natural do Rei D. Carlos I de Portugal^[17] e, por isso, alegada meia-irmã do Rei D. Manuel II.

O atual herdeiro de Maria Pia foi detido em 2007 devido a acusações de burla, extorsão, associação criminosa e falsificação de documentos^[18].

De acordo com a tradição monárquica, o título de "Duque de Bragança" não poderia passar para a linhagem do ramo Miguelista, do qual Duarte Pio descende, porque essa linhagem havia sido banida perpetuamente por Carta de Lei da rainha D. Maria II de Portugal, datada de 19 de dezembro de 1834,^[19] e reforçada pela Constituição Monárquica Portuguesa de 1838 (entretanto abolida),^[20] no entanto, esta Lei, assim como a Lei da Proscrição, promulgada na Primeira República, foram ambas revogadas pela Assembleia Nacional Portuguesa, em 1950^[21].

A última Constituição da Monarquia refere no seu Artigo 89º que «Nenhum Estrangeiro pode suceder na Coroa do Reino de Portugal.», e Duarte Pio nasceu em Berna, fora da Legação de Portugal.^[5]. Contudo, possui nacionalidade portuguesa, único requisito que este artigo representa. Não obstante, à luz deste, os anteriores pretendentes Miguelistas não teriam quaisquer direitos dinásticos: Miguel Januário de Bragança nasceu em Kleinheubach, na Alemanha e Duarte Nuno de Bragança nasceu em Seebenstein, na Áustria; Da mesma forma: quando o próprio ex-infante D. Miguel, em Evoramonte, assinou uma adenda declarando que nunca mais se imiscuiria em negócios desta nação e seus domínios ou Miguel Januário, avô de Duarte Pio, quando serviu no exército austríaco;

Muitos apontam ainda que Duarte Pio de Bragança serviu voluntariamente na Força Aérea Portuguesa e, por esse motivo, jurou bandeira, jurou respeitar a Constituição e as leis da República Portuguesa (na qual se inclui o art.º 288, alínea b, n.º 2 "a forma republicana constitui um limite material à própria revisão constitucional").

Em todo o caso, em 2006, o Governo Português, através de um parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, defendeu, legitimou e reconheceu Duarte Pio de Bragança como o único e legitimo herdeiro do trono de Portugal:

^[22]

Foi, ainda, conferido pela República Portuguesa a Duarte Pio a representatividade política, histórica e diplomática, e os pretendentes ao título de Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático".^[23]

É de referir um dos seus mais recentes compromissos: a sua visita ao Bangladesh, representando Portugal, em 2025, onde foi homenageado na Universidade de Daffodil, instituição onde foi criada uma bolsa de estudo com o seu nome.^[24]

Este parecer obteve contestação por parte do ex-deputado do Partido Popular Monárquico, Nuno da Câmara Pereira, assim como por outras personalidades e organismos nacionais.

Reconciliação com a Maçonaria Portuguesa

Em 2004, Duarte Pio de Bragança deslocou-se à sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), da Maçonaria Portuguesa, no que constituiu a primeira visita de um descendente da extinta Casa de Bragança a esta instituição maçónica. O grão-mestre António Arnaut declarou publicamente que: "Não há hoje nenhum contencioso entre a Maçonaria e a Casa de Bragança" e acrescentou que a "reconciliação da Maçonaria Portuguesa com a Casa de Bragança" deu-se na ocasião dessa mesma visita de Duarte Pio.^[25][26][27] António Arnaut também recordou que Francisco Correia de Herédia, 1.º Visconde da Ribeira Brava, trisavô de Isabel de Herédia, esposa de Duarte Pio, integrou o fracassado golpe de 28 de Janeiro de 1908, quatro dias antes do Regicídio, que visava assassinar o Rei D. Carlos I e alcançar o derrube da monarquia em Portugal.^[26]

Processo da Ordem de São Miguel da Ala

Em 2007, Duarte Pio foi investigado pelo Ministério da Economia e Inovação e, posteriormente, processado pelo deputado Nuno da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico. Nuno da Câmara Pereira acusou o pretenso chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial.^[28] Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do PPM e obrigou Duarte Pio a desistir do nome da Ordem.^[29] A alegação feita por Nuno da Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estariam aparentemente reservados ao herdeiro do trono, como alegou Duarte Pio.

Em junho de 2011, Duarte Pio foi alvo de uma execução judicial, sendo penhorados 17 dos seus imóveis e uma conta bancária, como forma de garantia do pagamento de 100 mil euros à Ordem de São Miguel de Ala.^[30] Dois anos após a justiça ter congelado os bens de Duarte Pio, o processo chegou à barra do Tribunal do Comércio de Lisboa.^[31] Em Fevereiro de 2014, este tribunal condenou Duarte Pio de Bragança a pagar à Ordem de São Miguel da Ala (O.S.M.A.) uma indemnização por danos patrimoniais, devido ao uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização,^[32] o Tribunal da Relação, em 2015, confirmou na totalidade a sentença da primeira instância.^[33]

Em 5 de outubro de 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou definitivamente Duarte Pio de Bragança, tendo-o proibido de fazer uso do nome e das insígnias da Ordem de São Miguel da Ala, obrigando-o a indemnizar os legais detentores dos direitos e impedindo-o, inclusive, de solicitar novo recurso face ao referido processo.^[34]

No entanto, em 3 de novembro de 2015, os direitos aos símbolos por Nuno Pereira perderam-se, e em 7 de dezembro Duarte Pio de Bragança ganhou o caso e readquiriu os direitos legais para o uso das insígnias.

Casamento e filhos

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) com quem tem três filhos:^[35]

• Afonso de Santa Maria de Herédia de Bragança, Lisboa, 25 de março de 1996 (30 anos), pretendente aos títulos de Príncipe da Beira, de Duque de Barcelos e de Duque de Guimarães.^[36] Foi batizado na Sé de Braga, pelo Arcebispo de Braga, Eurico Dias Nogueira, a 1 de junho de 1996, e teve como padrinhos Afonso de Herédia, irmão da mãe, e Elena Sofia de Bourbon-Duas Sicílias, Duquesa de Lugo e irmã do atual Rei de Espanha, Felipe VI.
• Maria Francisca Isabel de Herédia de Bragança, Lisboa, 3 de março de 1997 (29 anos), pretendente aos títulos de Infanta de Portugal e de Duquesa de Coimbra. Foi batizada em Vila Viçosa, pelo Arcebispo de Évora, Maurílio Jorge Quintal de Gouveia, a 31 de maio de 1997, e teve como padrinhos Maria de Liechtenstein, prima por via materna do pai, e Henrique Nuno de Bragança, irmão do pai.
• Dinis de Santa Maria de Herédia de Bragança, Lisboa, 25 de novembro de 1999 (26 anos), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e de Duque do Porto. Foi batizado no Porto, pelo Bispo do Porto, Armindo Lopes Coelho, a 19 de fevereiro de 2000, na Sé Catedral da cidade do Porto, e teve como padrinhos Sebastião de Herédia, irmão da mãe, e Ana Cecília de Bourbon-Duas Sicílias.

Reivindicações pós-monarquia

Duarte Pio de Bragança reivindica, juntamente com a restauração da monarquia constitucional em Portugal, os seguintes títulos:^[37]

Condecorações

• Grão-Mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal
• Grão-Mestre da Real Associação de Guardas de Honra dos Castelos, Panteões e Monumentos Nacionais de Portugal
• Cavaleiro da Ordem Suprema da Santíssima Anunciação da Casa Real de Saboia (1953)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro da Casa Real de Saboia (1953)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem da Coroa de Itália da Casa Real de Saboia (1953)
• Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro da Casa de Habsburgo (1961)
• Cavaleiro de Grande-Colar da Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém^[38] da Santa Sé
• Cavaleiro de Grande-Colar da Ordem do Dragão de Annam da Casa Imperial do Vietname
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Príncipe Danilo I do Montenegro da Casa Real do Montenegro
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem de São Januário^[39][40] da Casa Real das Duas Sicílias
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem da Estrela de Karađorđević^[41] da Casa Real de Karađorđević
• Cavaleiro de Grande-Colar da Ordem Real e Hachemita da Pérola^[42] da Casa Real de Sulu
• Cavaleiro de Grande-Colar da Ordem de Timor-Leste^[43] da República Democrática de Timor-Leste
• Oficial de Grã-Cruz de Justiça da Sagrada Ordem Militar Constantiniana de São Jorge^[40][44] da Casa Real das Duas Sicílias
• Senador de Grã-Cruz com Colar da Sagrada Ordem Militar Constantiniana de São Jorge^[40][45] da Casa Real das Duas Sicílias (25 de agosto de 2000)
• Cavaleiro de Calatrava (1985).
• Medalha Memorial da Árvore da Paz em classe Especial com rubis. Prêmio internacional da paz concedido pela organização não governamental eslovaca Servare et Manere.^[46]

Genealogia

Ancestrais

Ver também

• Ramo Miguelista
• Lei do Banimento do ramo Miguelista
• Questão dinástica portuguesa

Notas e referências