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Tabagismo em Macau
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O tabagismo em Macau é regulamentado de forma mais rigorosa do que na China continental, mas não ao mesmo nível de regulamentação do tabagismo em Hong Kong. É proibido fumar em vários locais, conforme a Lei nº 5/2011.[1]
Em maio de 2009, o governo da Região Administrativa Especial de Macau anunciou um plano para proibir o fumo em espaços fechados em todos os locais públicos,[2] “para criar um ambiente justo onde os fumantes tenham a liberdade de fumar e os não fumantes também tenham a liberdade de não inalar fumaça passivo”,disse o diretor do Departamento de Saúde, Lei Chin Ion.[3] Os cassinos e os jogos de azar são um aspecto importante do turismo em Macau. É proibido fumar nos pisos principais dos cassinos, mas é permitido em áreas fechadas e ventiladas para fumantes, localizadas nos pisos dos cassinos. A maioria dos residentes de Macau apoia a proibição total de fumar em locais públicos,[4] mas os legisladores, em sessão fechada em 20 de abril de 2010, não conseguiram chegar a um consenso sobre a proibição total dentro dos cassinos.[5] O número crescente de fumantes é motivo de preocupação.[4]
Em 2018, foi implementada em Macau uma proibição à venda, publicidade e importação de cigarros eletrónicos.[6] Em 1 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Nova Lei de Controlo do Tabaco de Macau, que alarga as zonas de não fumadores por toda a cidade, incluindo a proibição de fumar nas zonas VIP dos casinos, sendo agora permitido fumar apenas em salas de fumadores especialmente ventiladas.[7]
A taxa geral de tabagismo entre a população de Macau com 15 anos ou mais diminuiu de 33,7% em 2011 (após a implementação da proibição de fumar) para 11,2% em 2020.[8]
Ver também
Referências
- ↑ Lei n.º 5/2011 – via Imprensa Oficial
- ↑ «Macao to ban indoor smoking in public places». Xinhua. 31 de maio de 2009. Arquivado do original em 10 de junho de 2011
- ↑ «Gov't to ban smoking in indoor public places». UO Macau. Consultado em 6 de maio de 2010. Arquivado do original em 17 de julho de 2011
- 1 2 «Survey: 72% back smoking ban in Macao». ChinaDaily.com.cn. Xinhua. 22 de março de 2006. Consultado em 6 de maio de 2010. Cópia arquivada em 6 de junho de 2011
- ↑ Leung, Natalie (21 de abril de 2010). «Divergent opinions on smoking ban». Macau Daily Times. Consultado em 6 de maio de 2010. Arquivado do original em 9 de outubro de 2011
- ↑ «Authorities crackdown on 700 e-cig devices». MACAU DAILY TIMES 澳門每日時報 (em inglês). 27 de agosto de 2024. Consultado em 15 de janeiro de 2025
- ↑ «Twenty people prosecuted in first three days of new Macau casino smoking laws». IAG (em inglês). 5 de janeiro de 2019. Consultado em 15 de janeiro de 2025
- ↑ «澳门控制烟害成效斐然-中央政府驻澳门联络办公室». www.zlb.gov.cn. Consultado em 15 de janeiro de 2025
