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Dicastério para a Doutrina da Fé Dicasterium pro Doctrina Fidei
Dicastério
Palácio do Santo Ofício, sede do Dicastério
Informações Gerais
Competência	Promover e salvaguardar a integridade da doutrina católica sobre fé e moral em todo o mundo, valendo-se do depósito da fé e buscando uma compreensão mais profunda diante de novas questões
Ereção canônica	21 de julho de 1542
Mudança de nome	1 de janeiro de 1908; 7 de dezembro de 1965; 5 de junho de 2022
Organismos relacionados	Seção Doutrinal Seção Disciplinar Comissão Teológica Internacional Pontifícia Comissão Bíblica
Liderança
Prefeito: Víctor Manuel Cardeal Fernández
Secretário	Armando Matteo (Seção Doutrinal) John Joseph Kennedy (Seção Disciplinar)
Outros cargos	Secretário Adjunto: Charles Jude Scicluna, Arcebispo Subsecretário: Philippe Curbelié Oficial: Matteo Visioli
Membros notáveis	Cardeais, bispos, teólogos e canonistas especializados em doutrina e disciplina eclesiástica
Eméritos	Gerhard Ludwig Müller, Cardeal (Prefeito Emérito, 2012–2017) Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.J., Cardeal (Prefeito Emérito, 2017–2023) Joseph Augustine Di Noia, O.P. (Secretário Adjunto Emérito, 2013–2023)
Localização
Sede	Palazzo del Sant’Uffizio, Piazza del Sant’Uffizio, 00120 Cidade do Vaticano
Coordenadas	41° 54′ 07″ N, 12° 27′ 22″ L
Sítio oficial
www.doctrinafidei.va
Dados em Catholic-Hierarchy.org

Dicastério para a Doutrina da Fé (em latim: Dicasterium pro Doctrina Fidei) é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu em 2022 a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

O Dicastério para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palácio do Santo Ofício, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.^[1]

História

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, conhecida como Santa Inquisição Romana e Universal, a comissão tinha inicialmente caráter de tribunal voltado às causas de heresia e cisma.^[2]

Com a reforma da Cúria promovida pelo papa Sisto V, por meio da bula Immensa aeterni Dei, de 22 de janeiro de 1588, a atuação da Inquisição foi ampliada para abranger todas as questões relacionadas, direta ou indiretamente, à fé e à moral. No século XIX, sob o pontificado de Gregório XVI, o órgão também passou a tratar, por certo período, das causas dos santos, restrita à dimensão doutrinal e, em especial, ao conceito de martírio.^[2]

Em 1908, o papa Pio X reorganizou a Congregação, alterando seu nome para Sagrada Congregação do Santo Ofício, por meio da constituição apostólica Sapienti consilio, de 29 de junho daquele ano. Em 1965, Paulo VI promoveu nova reforma, rebatizando-a como Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé e atualizando seus métodos de atuação: o caráter positivo de correção dos erros e de defesa, preservação e promoção da fé passou a prevalecer sobre o caráter punitivo de condenação, conforme o motu proprio Integrae servandae, de 7 de dezembro de 1965. Na mesma ocasião, foi extinto o Índice dos Livros Proibidos.^[2]

Em 28 de junho de 1988, o papa João Paulo II, por meio da constituição apostólica Pastor bonus, promoveu nova reorganização da Cúria Romana, definindo com maior clareza as funções, competências e normas da Congregação para a Doutrina da Fé, cuja missão passou a ser promover e tutelar a doutrina sobre a fé e os costumes em todo o mundo católico. Em matérias específicas, a Congregação também atua como tribunal, julgando delitos contra a fé, bem como os delitos mais graves cometidos contra a moral e na celebração dos sacramentos.^[2]

Em 2022, voltou a ser reformado, assumindo a nomenclatura actual.^[1]

Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.

Função

O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas seções, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 5 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."

Documentos

2004

• 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.^[4][5]

2006

• 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.

2007

• 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja.
• 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais.
• 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.

Prefeitos

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 5 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.

Ver também

• Inquisição medieval
• Inquisição portuguesa
• Inquisição romana

Referências

Bibliografia

• Igor Tadeu Camilo Rocha (16 de abril de 2021), «Apologistas e falsários do século XXI: negacionismo e usos da história da Inquisição em sites católicos brasileiros», Revista de História, ISSN 0034-8309 (180): 1-32, doi:10.11606/ISSN.2316-9141.RH.2021.169500, Wikidata Q108042845 

Ligações externas

• Dicastério para a Doutrina da Fé

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