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Licença parental
Texto da Wikipédia (pt), licença CC BY-SA. O BETARUBI mostra o verbete inteiro nesta página — a leitura não continua fora do site.
A licença parental é um direito laboral disponível em praticamente todos os países[1] que prevê a ausência remunerada do emprego para poder tomar conta de uma criança ou para realizar tarefas que proporcionem bem-estar à criança. O termo "licença parental" geralmente inclui a licença de maternidade, licença de paternidade e licença de adoção. Na maioria dos casos, os benefícios são estipulados por lei. Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho reviu as políticas de licença parental em 185 países e territórios, tendo concluído que todos os países, com a exceção dos Estados Unidos e da Papuásia Nova Guiné, possuem leis que protegem a licença parental. Estas leis diferem ligeiramente entre si, dependendo se a remuneração é paga pela entidade empregadora ou pela segurança social.[2] De acordo com a OIT[3], em 2024, dos 186 países com dados no Portal de Políticas de Cuidados da OIT, 121 ofereciam o direito à licença paternidade. Além disso, 31 países introduziram políticas de licença parental ou ampliaram a duração dessa licença no entre 2015 e 2024.
Ver também
Referências
- ↑ «U.S. behind most of world in parental leave policy: study; Papua New Guinea, Swaziland & U.S. lag». NY Daily News. 24 de dezembro de 2011
- ↑ International Labor Organization. (2014). Maternity and Paternity at Work: Law and Practice Across the World.
- ↑ «Closing the gender gap in paid parental leaves: Better parental leaves for a more caring world of work | International Labour Organization». www.ilo.org (em inglês). 24 de junho de 2025. Consultado em 24 de junho de 2026
