Helder Duarte é um ativista português e dirigente associativo surdo, ligado à defesa dos direitos das pessoas surdas e à promoção da Língua Gestual Portuguesa (LGP).^[1][2]

Vida

Helder Duarte nasceu em Huambo (antiga Nova Lisboa), Angola.^[3], tendo vindo para Portugal em maio de 1966 juntamente com o irmão Nelson, também surdo, dando entrada no extinto Colégio de São Francisco de Sales, em Lisboa, no qual ficaram internados - a primeira visita dos pais terá sido apenas em 1969.

Ativismo e associativismo

Em 1994, aos 29 anos, inicia funções de presidente da Associação Portuguesa de Surdos (APS), as quais exerceu durante cinco anos.^[4]

No âmbito do movimento pelo reconhecimento da LGP, Helder Duarte liderou uma comissão interinstitucional que contribuiu para o reconhecimento constitucional da LGP.^[2][5]

A LGP passou a estar expressamente protegida na Constituição da República Portuguesa na revisão constitucional de 1997 (artigo 74.º, n.º 2, alínea h)).^[2][6]

Em 2023, a APS menciona Helder Duarte entre as homenagens por contributos significativos, referindo a sua liderança na advocacia dos direitos das pessoas surdas, incluindo o reconhecimento constitucional da LGP.^[1]

Após uma passagem pelo mundo desportivo, em 2025, tornou-se Presidente da AFAS (Associação de Famílias e Amigos dos Surdos), sendo o primeiro presidente surdo desde a fundação da instituição, que até então era liderada por ouvintes.

Educação e acessibilidade

Em 1998, contribui para o Despacho n.º 7520/98, que estabeleceu regras para a criação e funcionamento de unidades de apoio à educação de crianças e jovens surdos (associadas ao modelo bilingue).^[7]

Os seus esforços também levaram a profissão de intérprete de língua gestual portuguesa a ser enquadrada pela Lei n.º 89/99, de 5 de julho.^[8]

Mais recentemente, tem contribuído para a melhoria do acesso à informação e à televisão, contextualizando esse percurso no âmbito da defesa de direitos linguísticos e de acessibilidade.^[5]

Desporto

No desporto, foi responsável por levar, pela primeira vez, a equipa portuguesa aos Surdolímpicos (Deaflympics), em 1993, na Bulgária, com 9 atletas, garantindo a participação após décadas de filiação ao Comité Internacional de Desporto de Surdos (CISS/ICSD).^[9][10]

Entre 1990 a 2007, continuou esforços na promoção da participação de atletas surdos portugueses nos Surdolímpicos, incluindo campeonatos europeus e mundiais. Inclusivamente, participou na organização de grandes eventos desportivos em Portugal. A nível internacional, desempenhou funções como Secretário-Geral da European Deaf Sports Organization (EDSO).^[11]

Reconhecimento

Em 1996, foi-lhe atribuído, pelo International Chess Committee of the Deaf (ICCD), um diploma de reconhecimento pela sua dedicação à causa das pessoas surdas e pelo contributo para o desenvolvimento d desportivo de xadrez.

Em 2011, no encerramento do XVI Congresso da Federação Mundial de Surdos (WFD/FMS) em Durban (África do Sul), Helder Duarte foi distinguido com a Medalha de Mérito Social Internacional (2.ª Classe).^[12]

Ver também

• Língua gestual portuguesa
• Associação Portuguesa de Surdos
• Liga Portuguesa de Desporto para Surdos
• Deaflympics

Referências

Ligações externas

• «Página oficial»  — Associação Portuguesa de Surdos
• https://www.deaflympics.com/countries/POR — Portugal no ICSD/Deaflympics
• https://afasurdos.weebly.com/info-afas — Info AFAS (inclui menções ao presidente)