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Clóvis Beviláqua
O jurista brasileiro Clóvis Beviláqua
Nascimento	4 de outubro de 1859 Viçosa do Ceará, Ceará
Morte	26 de julho de 1944 (84 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal
Nacionalidade	brasileiro
Cônjuge	Amélia de Freitas Beviláqua
Ocupação	Jurista, legislador, filósofo e historiador
Assinatura

Clóvis Beviláqua^{[nota 1]} (Viçosa do Ceará, 4 de outubro de 1859 – Rio de Janeiro, 26 de julho de 1944) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

Origens e vida pessoal

Clóvis Beviláqua era filho do padre José Beviláqua com Martiniana Maria de Jesus e neto do comerciante italiano Angelus Cornelius Bevilacqua com Ana Luísa Teófilo Gaspar de Oliveira.^[1] Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Aos dez anos seu pai o enviou à Sobral para receber melhor educação àquela ministrada em seu torrão. Seguiu depois para Fortaleza, continuando os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.

Em 1876 embarcou para o Rio de Janeiro, objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no tradicional Colégio de São Bento, ao lado do Mosteiro de São Bento. Nesse período, então com dezessete anos, dá início às suas atividades de homem das Letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium". Em 1878 viajou para Recife, matriculando-se no curso de direito. Graduou advogado bacharel em 1882. Nesta cidade teve uma vida acadêmica bastante intensa, ligando-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola do Recife", mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passou a lecionar filosofia no Curso Anexo da Faculdade de direito de Recife e, logo após, tornou-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou nessa cidade em 1884 com a pernambucana Amélia de Freitas.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas (Revista Contemporânea, do Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou "Frases e Fantasias", dez escritos de ficção e reflexões pessoais.

O casal muda-se para um casarão na Tijuca, no Rio de Janeiro. Em 1930 sua esposa apresenta-se como candidata à cadeira 22 da Academia Brasileira de Letras, do qual Clóvis já era membro. A proposta foi analisada pelos seus pares, que resolveram interpretar o estatuto da academia, que excluía mulheres naquela época. Clóvis e sua esposa ficaram ressentidos da posição de seus colegas e depois deste fato o jurista e escritor nunca mais retornou à ABL.^[2]

Clóvis e Amélia tiveram duas filhas: Dóris e Floriza. Amélia controlava as filhas, pois não queria ser avó cedo. No entanto, Floriza fugiu com um jardineiro do casarão. Retornou mais tarde, abandonada sozinha com duas filhas pequenas, Velêda e Vitória. Clóvis registrou as netas como filhas dele e Amélia. A filha mais velha de Clóvis, Dóris, só casou quando a mãe Amélia já tinha falecido. O marido era o primo cearense, Humberto, que fora para a casa do tio jurista estudar e por lá ficou até morrer. Devido à idade avançada Dóris e Humberto não tiveram filhos.

Carreira como intelectual e jurista

Dentre várias carreiras jurídicas atuou como promotor público, membro da Assembleia Constituinte do Ceará, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico.

Em 1883 publicou no Recife A filosofia positivista no Brasil, declarando-se um "monista evolucionista", formando, com outros da Escola do Recife, a corrente estritamente científica do positivismo, contra a tendência mística e religiosa, então forte no Brasil. Neste livro faz menção à transformação do positivismo em evolucionismo no norte do país, onde se começava a buscar inspiração mais em Spencer e em Haeckel do que em Comte, enquanto que no sul aquela filosofia se mantinha ainda ortodoxa. Também se encontra colaboração da sua autoria na Revista de Estudos Livres^[3] (1883-1886) dirigida por Teófilo Braga, principal impulsionador do positivismo em Portugal.

Beviláqua foi deputado no Congresso Constituinte do Estado do Ceará que elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do Ceará de 1891.^[4] Antes, de 26 de janeiro a 10 de maio de 1890, foi secretário de governo do Estado do Piauí na gestão do presidente Gregório Taumaturgo de Azevedo.^[5]

Magnum opus

Beviláqua foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1901, quando o ministro da Justiça era o jurista e futuro presidente da República Epitácio Pessoa. O Código civil só foi promulgado mais tarde, em 1916, e vigorou até o advento da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Sua herma na Praça Paris é obra do escultor Honório Peçanha.

O respeitado autor de um reputado Código

Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua era conhecido e respeitado nacionalmente quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira catorze, cujo patrono era Franklin Távora. Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça do governo de Campos Sales, Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro. Clóvis redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. Sendo promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10 406 de 10 de janeiro de 2002), pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual.

Atuação político-partidária

Por alguns meses no ano de 1890, Clóvis foi secretário de governo do Estado do Piauí na gestão do presidente interino Gregório Taumaturgo de Azevedo^[5], um ex-aluno de Clóvis Beviláqua na Faculdade de Direito do Recife.

Nas eleições de 1890, Beviláqua foi deputado eleito no Congresso Constituinte do Estado do Ceará que elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do Ceará de 1891.^[4]

Republicano adepto ao regime, Clóvis era Professor da Faculdade de Direito do Recife nas eleições presidenciais vencidas por Campos Salles-Rosa e Silva. Rosa e Silva, eleito vice-presidente com funções de Presidente do Senado, era um ex-aluno da mesma Faculdade de Recife. E o novo Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, também era um ex-aluno da mesma Faculdade e aliado próximo de Clóvis. Assim, em 1899, Clóvis Beviláqua foi convidado para redigir o anteprojeto do Código Civil - o que lhe consagrou na história do direito brasileiro.

Outra conexão com um ex-aluno da Faculdade de Direito do Recife foi essencial: o Barão do Rio Branco, importante diplomata e Ministro das Relações Exteriores. Por indicação deste, Clóvis atuou no Poder Executivo Federal, sendo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores entre 1906 e 1934^[7].

Nas eleições de 1933, já idoso, resolveu retornar à política: foi candidato a deputado constituinte do Brasil pelo Partido "Ceará Irredento", em conjunto com outros intelectuais como o nacionalista Gustavo Barroso e Thomaz Pompeu Sobrinho, mas não conseguiu ser eleito e o partido não conseguiu eleger nenhum representante^[8].

Ver também

• Praça Clóvis Beviláqua (Fortaleza)
• Praça Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará)

Notas

Referências

Ligações externas

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
	Categoria no Commons

• "Clóvis Beviláqua - Bibliografia" in Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados, nº 7, vol. 2, 1958
• Catálogo da exposição "Centenário de Nascimento de Clóvis Beviláqua" na Biblioteca Nacional, 1959
• «Perfil no sítio oficial da Academia Brasileira de Letras» 
• Alessandro Hirata, Clóvis Beviláqua: o grande civilista da segunda metade do século XIX, in Carta Forense, 4.7.2011

Precedido por Franklin Távora (patrono)

ABL - fundador da cadeira 14 1897 — 1944

Sucedido por Carneiro Leão

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