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Biopalma
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| Biopalma | |
|---|---|
| Razão social | Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio |
| Empresa de capital fechado | |
| Atividade | Produção de óleo vegetal, alimentação animal, energia sustentável, consultoria |
| Fundação | 20 de abril de 2007 |
| Fundador(es) | Mineração Santa Elina |
| Encerramento | 23 de outubro de 2020 |
| Sede | Belém, Pará, Brasil |
| Proprietário(s) |
|
| Presidente | Eduardo Ieda[1] |
| Antecessora(s) | Mineração Império Serrano Ltda. |
| Sucessora(s) | Brasil BioFuels |
Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento Indústria e Comércio foi uma empresa focada na produção de óleo de palma e outros óleos vegetais. Também produzia energia utilizando biomassa e outros resíduos industriais, comercializava madeira e ração animal e prestava consultoria para o agronegócio e o setor industrial.[2]
A Biopalma foi criada em 2007 pela Mineração Santa Elina e operava no estado do Pará, Brasil. Em 2011, tornou-se subsidiária da Vale, empresa que buscava ingressar no setor de energias sustentáveis, formando a joint venture Biovale. A empresa foi vendida em 2020 para a Brasil BioFuels.
História
A Biopalma foi criada em 20 de abril de 2007, quando a Mineração Império Serrano Ltda. se tornou uma S.A. Originalmente, a Mineração Santa Elina controlava 99% da empresa e a MSP, 1%.[3][4] Em 10 de junho, o Pembroke Pines Fund LLC adquiriu 99,98% das ações, tornando-se o maior acionista. Em 22 de novembro, o Pembroke Pines transferiu suas ações para a PMS Participações Ltda e a Santa Elina transferiu as suas para o Grupo MSP. Em 4 de abril e 27 de junho de 2008, foram emitidas ações para a Bio Participações S/A. Na nova configuração, a PMS controlava 83,84% da empresa, a Bio Participações, 16,14% e a MSP, 0,02%.[4]
Inicialmente, a empresa adquiriu mais de 100 fazendas para o cultivo de palma de óleo. Em 1º de maio de 2009,[4] a Biopalma e a Vale criaram o Consórcio Brasileiro de Produção de Óleo de Palma (CBOP), no qual a Vale detinha 41% de participação.[2][5]
Em 15 de julho de 2009, a PMS transferiu uma dívida de R$ 25,5 milhões com o Banco Itaú para a Biopalma. Em 16 de dezembro, a PMS doou ações para a Bio Participações, que passou a controlar 21,7% da empresa. No início de 2010, a MSP incorporou a PMS (ambas eram subsidiárias da Família MSP), passando a controlar 78,3% da empresa.[4]
Em 15 de outubro de 2010, a Vale pagou R$ 90.500.812,00 à Biopalma. O dinheiro foi usado para pagar o Itaú,[4] incluindo a dívida que a Santa Elina tinha em nome da MSP. Em 1º de novembro, a MSP foi reorganizada e parte das ações foi transferida para o Fundo MSP. Nessa nova configuração, o Fundo MSP detinha 74,76% da empresa, a Bio Participações 20,11%, a MSP 3,53% e 1,6% ainda precisavam ser redistribuídos.
Em 28 de janeiro de 2011, parte da dívida da Biopalma com a Vale foi convertida em ações. A Santa Elina e a MSP quitaram o restante da dívida com o capital recebido da participação da Biopalma na quitação de sua dívida com o Itaú. Na nova configuração, a Vale adquiriu 70% da Biopalma por US$ 173,5 milhões para a produção de combustível B20 (20% biodiesel, 80% diesel). O objetivo da Vale era o consumo interno, já que em 2009 a empresa consumiu 1,1 bilhão de litros de biodiesel, e a venda para o mercado brasileiro, especialmente para a Petrobras.[6][7] O Grupo MSP detinha os 30% restantes da Biopalma.[8] As duas empresas formaram uma joint venture chamada Biovale.[9][10] Em 2016, a Vale detinha 98,12% da Biopalma, o Grupo MSP 1,23% e a Biopalma Participações S.A. 0,65%.[5]
Em 2019, a Vale anunciou que a Biopalma possuía um passivo de R$ 965 milhões e a venda da subsidiária. Com o crescimento do mercado de biodiesel, a Marborges Agroindústria e a Brasil BioFuels (BBF) disputaram a aquisição. A Marborges entrou com uma ação judicial alegando que a BBF havia sido beneficiada pela Vale durante o processo de venda, mas em 23 de outubro de 2020, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aceitou a venda para a BBF.[11][12]
Operação
Inicialmente, a Biopalma adquiriu 70 mil hectares no Pará para o cultivo de palma de óleo,[3] localizados nos municípios de Moju, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Abaetetuba, Bujaru, Igarapé-Miri, São Domingos do Capim e Acará. Essas áreas foram classificadas como degradadas pelo Governo Federal e são reflorestadas com palma de óleo pela empresa. O processo de plantio e colheita é realizado em um modelo de agricultura familiar. Em fevereiro de 2010, a Biopalma criou o Programa de Agricultura Familiar com o objetivo de envolver 2 mil famílias no processo de cultivo de palma de óleo até 2013. Essas famílias recebem 10 hectares, assistência técnica e um empréstimo para a compra de matéria-prima por 30 anos do Banco da Amazônia, através da linha de crédito Pronaf Eco Dendê.[13][14] Em 2014, a Biopalma firmou uma parceria com a Embrapa Amazônia Oriental para lançar um programa no qual 60 famílias aprenderam a plantar mandioca entre as palmeiras.[15]
Em 2009, a empresa formou um consórcio com a Vale para produzir óleo de palma.[2] Em 2012, após a aquisição pela Vale, foram compradas áreas desmatadas da floresta amazônica, totalizando 56 mil hectares, abrangendo o Vale do Acará e o Baixo Tocantins, e investido US$ 500 milhões na produção de óleo de palma. Inicialmente, o óleo era vendido para a indústria alimentícia, mas o objetivo da Vale era entrar no mercado de biodiesel e reduzir seu impacto ambiental, ao mesmo tempo em que aumentava sua produção de energia.[16] Em 2016, 19% da produção de óleo era destinada a mercados externos, sendo 63% para países da América Latina e 37% para países europeus.[5]
Em 26 de junho de 2012, a Vale inaugurou sua primeira planta de extração de óleo de palma em Moju, em parceria com o Grupo MSP. A planta tinha capacidade para produzir 25 toneladas de óleo por hora.[17] A Vale previa que a fábrica começaria a produzir biodiesel em 2015.[1] Em 2014, outra planta foi inaugurada em Acará, com capacidade de produção de 220 toneladas de óleo por ano.[5] Havia planos para inaugurar mais uma planta em 2015, mas o modelo de negócios não se concretizou.[11]
Controvérsias
Fraude fiscal
Segundo o Ministério da Fazenda, em 2011 a Família MSP vendeu a Biopalma para a Vale, mas realizou uma série de transferências por meio da Irajá Consultoria e utilizou a isenção fiscal do MSP FIP para concretizar a venda. Dessa forma, a empresa deixou de pagar impostos ao Governo do Brasil. O processo foi encerrado em 20 de novembro de 2018, por ter sido entendido que o processo de transferência era válido.[4]
Conflitos armados
A Biopalma, e posteriormente a Brasil BioFuels, entraram em conflito com a população Tembé, denominado Guerra do Óleo de Palma. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal desde 2012.[18]
Prêmios
Em 2015, a Biopalma foi finalista do Prêmio Agropará na categoria Palmeira,[19] mas perdeu para a Mejer Agroflorestal LTDA.[20]
Referências
- 1 2 «Produção de biodiesel pode dobrar no Brasil com uso de óleo de palma». Revista BiodieselBR. 2 de julho de 2012. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- 1 2 3 «Indígenas Tembé da TI Turé-Mariquita e comunidades tradicionais lutam por suas terras contra empresa BBF na Guerra do Dendê». Mapa de Conflitos. Consultado em 11 de junho de 2025. Arquivado do original em 11 de junho de 2025
- 1 2 Vedana, Miguel Angelo (23 de junho de 2019). «A compra da Vale». Revista BiodieselBR. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- 1 2 3 4 5 6 Neto, Abel Nunes de Oliveira (20 de novembro de 2018). «Processo nº 10166.728697/2016-13, Acórdão nº 1401-002.998 – 4ª Câmara / 1ª Turma Ordinária» (PDF). Conselho Administrativo de Recursos Financeiros. Ministério da Fazenda. Cópia arquivada (PDF) em 16 de junho de 2025
- 1 2 3 4 «Relatório de Sustentabilidade» (PDF). Report. Biopalma. 2016
- ↑ Nery, Carmen (15 de setembro de 2011). «Laboratórios focam o biocombustível de segunda geração». Valor Econômico. Consultado em 11 de junho de 2025. Arquivado do original em 14 de agosto de 2022
- ↑ Rodrigues, Fábio (3 de maio de 2012). «Vale renova autorização para usar B25». Revista BiodieselBR. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- ↑ Freitas, Rosiane (31 de outubro de 2012). «Vale: 20% de biodiesel em 2017». Revista BiodieselBR. Consultado em 16 de junho de 2025. Arquivado do original em 16 de junho de 2025
- ↑ «Vale anuncia investimentos em biodiesel para 2012». Revista BiodieselBR. 30 de novembro de 2011. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- ↑ Glass, Verena (21 de maio de 2012). «Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas». Revista BiodieselBR. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- 1 2 Basile, Juliano; Walendorff, Rafael (23 de outubro de 2020). «Cade aprova venda da Biopalma pela Vale». Valor Econômico. Consultado em 11 de junho de 2025. Arquivado do original em 2 de janeiro de 2024
- ↑ «Aquisição da Biopalma pela BBF é aprovada sem restrições pelo Tribunal do Cade». Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 21 de outubro de 2020. Consultado em 13 de junho de 2025. Arquivado do original em 13 de junho de 2025
- ↑ «Vale promove encontro com agricultores sobre o dendê no Pará». Revista BiofuelBR. 7 de dezembro de 2011. Consultado em 15 de junho de 2025. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- ↑ «Biopalma inaugura primeira usina de extração de óleo de palma no Pará». Revista BiofuelBR. 7 de dezembro de 2011. Consultado em 26 de junho de 2012. Arquivado do original em 15 de junho de 2025
- ↑ «Embrapa e Biopalma desenvolvem consórcio entre dendê e mandioca». Revista BiofuelBR. 21 de julho de 2014. Consultado em 16 de junho de 2015. Arquivado do original em 16 de junho de 2025
- ↑ «Vale investirá US$ 500 mi em palma». Valor Econômico. 25 de junho de 2012. Consultado em 11 de junho de 2025. Arquivado do original em 11 de junho de 2025
- ↑ Saraiva, Alessandra (26 de junho de 2012). «Biopalma, da Vale, inaugura usina de extração de óleo de palma no PA». Valor Econômico. Consultado em 11 de junho de 2025. Arquivado do original em 11 de maio de 2024
- ↑ «O aumento da produção de óleo de palma no Brasil. E seu impacto no campo». Revista BiodieselBR. 16 de maio de 2018. Consultado em 16 de junho de 2025. Arquivado do original em 16 de junho de 2025
- ↑ «DIÁRIO entrega prêmio AgroPará 2015». Diário Online. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de julho de 2025. Arquivado do original em 2 de julho de 2025
- ↑ «AgroPará elege os melhores do ano». Diário Online. 18 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de julho de 2025. Arquivado do original em 2 de julho de 2025
